III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada em Brasília, no período de 23 a 25 de novembro de 2011. Sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Conferência terá como tema “O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil”.

O objetivo central do evento é debater avanços e desafios da Política Nacional do Idoso e demais assuntos referentes ao envelhecimento. A Conferencia será precedida de etapas municipais ou regionais, estaduais e distrital, nas quais serão escolhidos e indicados os delegados participantes.

Resultados:

Texto Base
Regimento Interno
Deliberações Finais da 1ª Conferência Nacional
Eixos Temáticos da Renadi

Fonte: site da SDH/PR

2ª Conferência de Juventude do DF

Jovens de todo o Distrito Federal estiveram reunidos na 2ª Conferência de Juventude do DF, nos dias 4 e 5 de novembro, promovida pela Secretaria da Juventude do GDF, em parceria com a UnB e a Petrobras.  Na programação da Conferência, além das discussões de políticas públicas , os jovens participaram de atividades culturais, oficinas e shows. O evento foi realizado no Centro Comunitário da UnB, na L4 Norte, a partir das 9h.
 

 Entre os temas  discutidos na Conferência estão: educação, cultura, esporte, trabalho, saúde, transporte, moradia, direito à cidade e ao território, meio ambiente, vida segura, ensino superior e profissionalizante, democracia e participação. Além dos debates, os jovens também participaram de oficinas com especialistas na temática, grupos de trabalho e atividades culturais, como pista de skate e shows com artistas e bandas locais e nacionais. Na Conferência de Juventude do DF também serão eleitos os delegados para a Conferência Nacional.

A Conferência

O lançamento da Conferência de Juventude do Distrito Federal ocorreu no dia 16 de junho de 2011, no Palácio do Buriti. As Etapas Preparatórias Regionais e Temáticas foram realizadas desde então em todas as regiões do DF. Na oportunidade, os jovens apresentaram ideias, propostas e projetos que serão abertos para votação na Conferência. O objetivo principal é estimular a discussão da temática juvenil pela sociedade, além de contar com a participação de parlamentares, secretários de Estado e autoridades locais, entre outros agentes públicos.

A Conferência de Juventude é realizada em todo o país e cada região vota propostas voltadas às suas necessidades. Após a votação, as propostas serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Juventude, que será realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2011, em Brasília. A Conferência Nacional será norteada por três temas principais: Juventude - Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude.

Fonte: Secretaria da Juventude/GDF

CONFERÊNCIA DAS CIDADES— Terminam as etapas locais

Um público de cerca de 400 pessoas participou neste sábado (05/10) das últimas etapas locais da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária. Os encontros aconteceram nas cidades de Taguatinga e Ceilândia, respectivamente no Centro Cultural do Taguaparque e na Escola Técnica. As duas Regiões Administrativas (RAs) já haviam realizado uma reunião no dia 22 de outubro.
Finalizadas as 32 conferências locais— uma em cada (RA), a exceção de Taguatinga e Ceilândia, agora começa a segunda fase da Conferência, com a realização dos fóruns. Nesta etapa, as Regiões Administrativas são separadas por unidades de planejamento­­ — seguindo a lógica das características comuns das cidades de cada grupo. Confira cronograma neste site no link da Conferência.

Citando o ex-presidente Lula, o secretário-adjunto da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Rafael Oliveira, enfatizou que “não existe ninguém melhor do que a própria população para saber a cidade que se quer morar”. Na ocasião, o secretário-adjunto afirmou que as resoluções sobre os temas discutidos na Conferência serão validados até o segundo semestre de 2012. Neste escopo encontra-se a Lei de Uso e Ocupação do Solo — LUOS e a lei que regulamenta as definições das poligonais das Regiões Administrativas.

Taguatinga
A definição da poligonal foi a preocupação apresentada pela população de Taguatinga. Segundo o administrador Carlos Jales, a cidade, que era uma das maiores do Distrito Federal, teve seu território diminuído consideravelmente, passando de 46 mil hectares para apenas oito mil. A possível construção de prédios no Setor de Indústrias da cidade foi outro ponto abordado pelo administrador.

Ceilândia
A regularização dos condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol foi o principal ponto abordado durante a Conferência Local da cidade. O assunto foi tratado dentro do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social — Plandhis. Um dos temas debatidos em todas as etapas locais.
A delimitação da poligonal da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Parque Juscelino Kubitschek, localizado em Taguatinga Sul foi outro ponto que elencou um número considerável de participação. Isso porque para a regularização dos condomínios citados, visto que eles são limitados parcialmente pela ARIE JK, faz-se necessária a delimitação do parque.
A definição de critérios que possibilitem o melhor uso dos lotes ao longo da linha do metrô, possibilitando a implementação de comércios e residências, e a instalação de equipamentos públicos em toda a cidade foi outro ponto do debate.

Delegados
No encontro foram eleitos os delegados que representarão as cidades no fórum previsto para o dia 19 de novembro. Sendo 148 representantes de Taguatinga e 265 de Ceilândia. As duas cidades integram a Unidade de Planejamento Oeste, que também inclui as cidades de Brazlândia e Samambaia.

Assessoria Sedhab

Quilombolas fazem marcha na Esplanada por demarcação de terras

Eles se reuniram com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Manifestantes disseram que parte da pauta de reivindicações foi atendida.

Flávia Marsola Da TV Globo, em Brasília

 
Quilombolas durante marcha na Esplanada dos
Ministérios. (Foto: Flávia Marsola)

Representantes de 24 comunidades quilombolas realizaram nesta segunda-feira (7)  uma marcha na Esplanada dos Ministérios para pedir a demarcação das terras onde vivem.

Na noite desta segunda, uma comissão de quilombolas foi recebida pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Durante a reunião, os quilombolas reclamaram não só do atraso na regularização fundiária, mas também da falta de estrutura nas comunidades, que segundo eles, não conta com serviços básicos, tais como escolas e postos de saúde.

Segundo Maria Rosalina, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o ministro disse ser possível criar uma diretoria no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar da questão da demarcação das terras onde vivem os quilombolas.

"A gente não teve toda a pauta atendida, mas pelo menos parte da pauta, que é a principal, que nós estávamos reivindicando a possibilidade de criar uma diretoria de quilombo dentro do Incra para tratar especificamente da regularização fundiária foi dada uma resposta de que é possível", disse Rosalina.

Maria Rosalina disse ainda que foi acertada a construção uma "agenda permanente da Conaq juntamente com a Secretaria Geral da Presidência para discutir e monitorar as ações governamentais voltadas para os quilombolas".

Novembro - Mês da Consciência Negra no DF