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terça-feira, 29 de novembro de 2011

Magela é homenageado durante cerimônia do cinquentenário do Sindicato dos Bancários

Imagem vazia padrãoMuita emoção marcou a cerimônia do cinquentenário do Sindicato dos Bancários de Brasília. A história de 50 anos de lutas e conquistas da categoria bancária foi lembrada por meio de vídeos e depoimentos nesta sexta-feira (25/11) no auditório do sindicato. Compareceram ao evento bancários, trabalhadores do ramo financeiro, dirigentes sindicais, parlamentares, secretários de governo e representantes de outros sindicatos. Os shows ficaram por conta da escola de samba Acadêmicos da Asa Norte— que homenageou o cinquentenário do Sindicato no carnaval deste ano, do grupo Liga Tripa e do palhaço Xarará.

Entre os homenageados da noite estava o deputado federal licenciado, atual secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela. À exceção dos demais homenageados, Magela nunca presidiu a entidade e foi congratulado como reconhecimento por sua atuação em defesa da categoria, em especial durante o episódio de retomada do Sindicato das mãos dos pelegos em 1980, que contou com o apoio do ex-presidente Lula, à época líder sindical no ABC Paulista.

“Todas as vezes que consegui me eleger, eu contei com o apoio da categoria. Esta comemoração é uma homenagem não apenas para aqueles que dirigiram esta entidade, mas para os trabalhadores que ajudam na construção do dia a dia de luta”. Pontuou Magela, ressaltando que sempre atuou na base, como delegado sindical e ativista, lutando em prol dos bancários.
Um dos momentos mais marcantes foi a homenagem prestada a um dos fundadores e o primeiro presidente do sindicato, falecido em 31 de julho deste ano, Adelino Cassis. Como forma de agradecimento pela imensa contribuição, o Sindicato entregou certificado de homenagem póstuma a Carlos Cassis, filho de Adelino.

Também foram homenageados os ex-presidentes da entidade, José Wilson, José Alves, o atual presidente do Banco de Brasília, Jacques Pena, o secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jacy Afonso, a deputada federal Érika Kokay e José Sampaio, além do bancário aposentado do Banco do Brasil, Édio Custódio, diretor da primeira gestão do Sindicato e um dos responsáveis pela montagem da primeira sede.

A festa encerrou com o discurso do atual presidente, Rodrigo Britto. Durante sua fala, Britto falou da missão do Sindicato de formar novos dirigentes para renovar a representação e o movimento. “Precisamos continuar investindo em informação e formação”, pontuou.

Convite

Saúde tem mais de mil novos servidores

 
Eles serão distribuídos para as UPAs de Samambaia e Santa Maria, Hospital da Criança de Brasília José Alencar e unidades com maior carência no atendimento médico. Neste ano, o GDF já contratou mais de

Daniella Borges, da Agência Brasília

O resgate da saúde pública do Distrito Federal foi prioridade na agenda do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nesta semana. Na tarde de hoje, em cerimônia no Teatro Nacional Cláudio Santoro, o governador deu posse a 1.157 servidores que integrarão o quadro efetivo da Secretaria de Saúde. Na quarta-feira, Agnelo Queiroz assinou Termo de Compromisso entre GDF e Governo Federal que integra o Hospital de Base (HBDF) à rede nacional de urgências do Sistema Único de Saúde (SUS) e comandou a inauguração do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. As medidas compõem o esforço do governo para recuperar as unidades e conferir excelência aos serviços oferecidos à população.

Os servidores serão distribuídos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Samambaia e Santa Maria, para o Hospital da Criança de Brasília José Alencar e para unidades com maior carência no atendimento médico. Além dos servidores empossados hoje, a atual gestão já contratou mais de 4,5 mil servidores para a área. Durante a posse dos novos servidores, Agnelo Queiroz defendeu o tratamento humanizado para o paciente. “A saúde pública só funciona com gente e não se faz saúde pública sem a humanização, sem o carinho, sem a dedicação, sem dar amor. Para isso, precisamos de pessoas preparadas. Os mais carentes só têm o sistema público para recorrer e merecem ser tratados com muito amor”, destacou o governador.

Mutirão da Penha em Brasília

Governador em exercício recebe procuradora da Mulher na Câmara Federal para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha no DF

Da Redação
Para conhecer os resultados da aplicação da Lei Maria da Penha no Distrito Federal, o governador em exercício, Tadeu Filippelli, esteve reunido na tarde de hoje (28/11) com a procuradora da Mulher na Câmara Federal, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). O encontro faz parte da agenda do Projeto Mutirão da Penha, cuja proposta é buscar dados e saber dos avanços obtidos a partir da implantação da lei. Também participaram da reunião o secretário de Segurança Pública, Sandro Torres Avelar, e a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), entre outras autoridades.

“Foi um encontro de muita grandeza. Podemos sair daqui [Brasília] com várias propostas para a melhor aplicação da lei”, avaliou a deputada Elcione Barbalho. O projeto visitará os 26 estados, além do Distrito Federal. São Paulo foi o primeiro estado a receber a comitiva, em outubro. Ao final do projeto, um relatório será produzido e servirá para acompanhar o desempenho de cada estado na aplicação da lei.

Memória – O nome que batiza a Lei é uma homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, agredida pelo marido durante seis anos e vítima de duas tentativas de homicídio. Como resultado das agressões, Maria da Penha ficou tetraplégica. Após 19 anos, o marido foi punido, mas ficou apenas dois anos preso em regime fechado.

Fonte: Justiça, Segurança e Cidadania

Seminário do PT: Franklin Martins destaca razões para Brasil ter marco regulatório

O ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, destacou cinco pontos que justificam o uso de um Marco Regulatório – atualizado - no Brasil. De acordo com ele o texto atual é ultrapassado e não incorporou diretrizes aprovadas em 1988. Ele também destacou que a Constituição traz em sua base todos os elementos questionados nesse debate – desde o controle de conteúdo até a utilização da comunicação como mercadoria, e não como serviço.
“Como não é claro, moderno e prático, área das com comunicação eletrônica entrou em um verdadeiro Faroeste Caboclo, onde vale tudo”, disse ao tratar do terceiro elemento aspecto em jogo nesse debate.
O ex-ministro ressaltou também que a convergência nas mídias eletrônicas e a confusão do que é sinal aberto e o que é sinal fechado não existiram se essa regulação fosse colocada em prática – gerando a confusão entre radiodifusão e telecomunicações.
Por fim, Franklin destaca que a “sociedade de comunicação e do precisa de um marco regulatório para sua própria organização”. “Não há nada, absolutamente, que impeça a liberdade de expressão hoje no Brasil. Na verdade, essa é uma tentativa de interditar esse debate público aberto e transparente. Pra mim essa [questão] não é conveniência, é algo visceral”, complementa.
Pontos Centrais
Segundo Franklin, são pontos centrais: garantia da liberdade de imprensa; democratização da oferta – evitando a centralização do comando dos veículos; a complementariedade dos sistemas público, privado e estatal; promoção da cultura nacional e regional; a separação entre produção e distribuição; a universalização do acesso e a liberdade de Internet.
Para o professor da ECA-USP, Dennis Oliveira, o sistema tal qual é hoje afeta a sociedade diretamente em dois pontos: criminalizando alguns grupos – como é o caso dos movimentos de moradia; e deslegitimando outros, como políticos e outros tantos grupos sociais. “Precisamos pensar esse debate em um conceito de Democracia, para que efetivamente a gente radicalize do Estado brasileiro”, conclui.
Para o presidente da Fenaj e membro da coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schroeder, o debate tem uma importância estratégica. “A Constituição precisa ser regulamentada e que precisamos avançar nela”.
E completa falando sobre a Confecom: “A vitória maior foi ter conseguido superar um mito impeditivo que existia no país, não se falava de comunicação no Brasil. Esse cenário mudou hoje e devemos ao ex-presidente Lula, que lançou esse debate”, atribui. Ele também colocou a disposição do PT, 20 pontos levantados e debatidos no Encontro para adoção do governo nesse processo de formação democrática.
Sergio Amadeu, sociólogo e doutor em Ciências Políticas pela USP, trouxe a visão dos pesquisadores das redes digitais para a mesa. Prova da importância dessa parcela da população, os internautas, foi o pico de três mil acessos à TVLD pouco antes das 13 horas e a retransmissão do sinal para diretórios em quatro outros estados.
Amadeu falou da questão internacional, em um panorama que mostra que a prática é muito comum em outras cidades – todas elas muito desenvolvidas, o debate do marco civil, importante do ponto de vista da organização e distribuição do diálogo nas diferentes camadas sociais e a infraestrutura de rede – de acordo com ele, o maior desafio do país hoje. “As operadoras de tele põe uma espécie de “pedágio” nas redes, rende censura de tráfego na Internet. Não podemos deixar cyberespaço sair de seu lugar comum para se tornar um espaço de mercado”, avalia.
Na conclusão da mesa, o presidente Nacional do PT, deputado Rui Falcão afirmou que todos os pontos debatidos serão discutidos junto à bancada e que a atividade cumpriu ao que se propunha. “Independentemente das interpretações que sairão daqui hoje, para mim essa atividade foi um sucesso e vamos acelerar e fortalecer essa luta tanto quanto for possível”.

Fonte: Site PT/DF

Joaquim Barbosa conclui voto da Ficha Limpa

Relator do processo sobre aplicação da lei vai decidir agora se aguarda a posse de nova ministra ou julga logo o caso

Carolina Brígido
BRASÍLIA. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. No último dia 9, quando o caso estava em julgamento no plenário, Barbosa pediu vista do processo, suspendendo a decisão. Na ocasião, ele disse que esperaria a posse da nova ministra do tribunal, Rosa Maria Weber, para não haver o risco de empate na votação, pois só havia dez ministros presentes. Aparentemente, ele mudou de ideia, porque não há previsão de data para a posse da mais recente integrante do STF. O ministro não quis dar entrevista sobre o assunto.

Caberá ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, marcar nova data para o julgamento. Ele pode aguardar a posse de Rosa Maria ou pôr o caso em votação logo. As sessões do STF vão até o dia 19 de dezembro. Depois, haverá recesso até fevereiro do próximo ano.

No dia 9, apenas o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se sobre o assunto. Ele defendeu a aplicação da Ficha Limpa. No julgamento, os ministros vão analisar todos os artigos da lei para verificar se há inconstitucionalidade. A norma proíbe a candidatura de pessoas que tenham sido condenadas por um colegiado ou por quem tiver renunciado ao cargo para escapar de processo de cassação.

Serão julgadas três ações, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PPS e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Enquanto as duas primeiras pedem que a lei seja declarada constitucional, a última pede a declaração de inconstitucionalidade de alguns artigos.

Em março, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de 2010, mas nada declarou sobre a validade da norma no futuro. Na ocasião, quatro ministros alertaram para inconstitucionalidades na lei. Um dos artigos mais atacados é o que torna possível declarar alguém inelegível por ter renunciado antes da edição da lei. Para alguns ministros, quem renunciou no passado não sabia que o ato geraria essa consequência no futuro e, por isso, não pode ser prejudicado.

Antes de tomar posse, Rosa Maria ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deve ocorrer na quinta-feira. Em seguida, o plenário do Senado precisa votar a indicação da ministra. A praxe é pela aprovação dos indicados pelo Planalto. 

Fonte: O GLOBO em 29.11.2011

14ª Conferência Nacional de Saúde

O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País

A 14 a Conferência Nacional de Saúde é o evento sobre saúde mais importante no Brasil e acontecerá em Brasília, Distrito Federal no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.
Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.


Confira a programação completa aqui.

Projeto ressalta beleza da cultura negra

O orgulho das raízes africanas: poesia e prosa nos cadernos, murais e passarela da Escola Classe 47 de Ceilândia
Todos os anos, mais de mil pessoas que integram a comunidade da Escola Classe 47 de Ceilândia celebram o mês da Consciência Negra com danças, trajes especiais, comida típica e tecidos pintados a mão com motivos étnicos – a festa mais esperada do ano é uma mostra do Projeto Político Pedagógico que abraça os corredores, os murais e o rosto das pessoas em um sorriso no melhor estilo africano.

Em 2006, quando o professor e pesquisador Marcos Lopes propôs à equipe a eleição do Orgulho e Consciência Negra como tema central dos projetos anuais, não imaginava estar contribuindo para resgatar a autoestima da maior parte dos alunos. De família negra e habituado a ganhar dos colegas na infância apelidos como “saci-pererê’’, ele ajudou a afixar nas salas de aula o mapa que traça o caminho da colonização e indica um país da África adotado por cada turma. Quando descobriram que seus antepassados vieram do mais antigo dos continentes carregando uma imponente tradição cultural, muitos dos meninos e meninas, matriculados da Educação Infantil ao 5º ano, ganharam novo brilho no olhar. O professor, por sua vez, chegou a receber um prêmio nacional de incentivo a projetos deste porte na comunidade.

A Lei 10.639 de 2003 trouxe amparo ao propósito tornando obrigatório o ensino da História Afro-brasileira nas unidades de ensino. A Escola Classe 47 fica no setor P Sul (note-se que Ceilândia é uma cidade de maioria nordestina e seus moradores, portanto, têm vasto registro de descendência africana). ‘’Acabar com a imagem da negritude passiva’’, nas palavras da vice-diretora da escola, Andrea Faria, tem sido uma missão que já alcança as famílias dos 750 alunos matriculados ali, uma maioria de cor negra que habita nas áreas rurais vizinhas e quadras adjacentes.

O tema é abordado em todas as disciplinas. O som da capoeira pode ser ouvido nos arredores pelo menos três vezes por semana nas aulas de educação física. À menção de um prato simples como galinhada, os alunos fazem uma conexão intelectual com o ensino de História, onde souberam que o arroz chegou ao Brasil, pela primeira vez, carregado por mulheres negras; a galinha d’angola e as cores de suas penas também são um referencial para os estudos das artes, em termos de desenho. Algumas turmas deixaram a imaginação viajar nas paisagens descritas por Masaemura Zimunya, poeta do Zimbabwe. Outras fizeram de tecidos coloridos capulanas (tecido usado pela africana) para vestir. A proposta criativa só acrescenta pontos ao currículo dos estudantes, que detêm segundo lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na região.

Para garantir o olhar sensível à causa, os professores já mandaram as crianças para casa carregando um pequeno panô para ser ilustrado por pais e filhos. No resultado, figuras de meninas negras brincando sob as árvores e de garotos trabalhando na rua com os pais comovem pela simplicidade. O corredor da ala administrativa recebeu o título afetuoso de “galeria’’ e, logo na entrada, a aquarela em que uma mãe que trança os cabelos da filha entre suas pernas remonta uma história que serve como base às diagnoses pedagógicas. Para além do prédio principal, os corredores também respiram arte, cultura, política e cidadania. Qualquer prato a princípio descartável pode ser transformado em uma máscara. Anualmente, é no pátio que institui-se a passarela para o desfile de beleza negra em que crianças eleitas por herdarem os traços genéticos de seus ancestrais africanos recebem livros, brinquedos e outros prêmios e são coroadas com turbantes gele (guelê) de cores vivas.

Nos últimos anos os professores da Escola Classe 47 de Ceilândia vêm frequentando cursos que versam sobre cultura negra. Eles atuam por cinco horas diárias em sala de aula e, uma vez por semana no horário de coordenação, sentam-se nos bancos escolares. Disciplinas como Educar na Diversidade e Memórias Africanas revelaram que o ideal da equipe merece atenção regional: hoje, coordenadores como Nádia Rodrigues, do Núcleo Pedagógico da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia e Carmen Batista, da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, figuram entre parcerias perenes.

O encontro de todos os projetos dentro do projeto maior é chamado de culminância. As festas dos últimos anos trouxeram, à escola, integrantes africanos nascidos em Guiné-Bissau. Um deles teve sua percepção conquistada ao sentir-se em casa enquanto assistia crianças, com penteados afro, dançarem ritmos nascidos no coração de sua terra natal. Profissionais como a orientadora Luciene Rodrigues e a professora de contrato temporário Rejane Amaral deixam de lado o relógio neste dia, fixando o olhar na alegria festiva bem característica das nações africanas, que toma conta dos pátios.

O professor Marcos Lopes, que quando menino perguntou a si mesmo por que motivo havia nascido negro, anda escrevendo livros para enriquecer suas aulas, um dos quais de nome “Lápis cor de Pele’’. Como pesquisador, tornou-se colega dos mestres e doutores da Universidade de Brasília em núcleos como o de Gênero, Raça e Juventude. Em sentimento par com o orgulho de sua própria raça está o de ser professor. Ele define a si mesmo e a seus alunos como sujeitos históricos – aqueles que têm o poder de transformar a própria vida, a cidade e, por conseguinte, o mundo em espaços de igualdade. Difícil impedir as lágrimas na hora de fotografar o moço sorridente, junto ao mural escolar, que lhe faz homenagem, em trabalho de grafite de um artista local.

Cotas Raciais: Thomaz Bastos sai em defesa de política na conferência da OAB

Curitiba (PR), 24/11/2011 - O membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, saiu  em defesa da adoção da política de cotas raciais nas unidades de ensino superior do País em painel realizado na programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados, no Centro de Convenções ExpoUnimed, em Curitiba. Para o renomado advogado, a adoção dessa política se faz necessária para corrigir desvios históricos cometidos no passado, especialmente com os negros. "Trata-se do resgate de uma condição histórica".
O tema foi debatido por Thomaz Bastos com o senador Demostenes Torres (DEM-GO), que defende a implantação no país das cotas sociais ao invés das raciais. Thomaz Bastos ainda relatou durante o painel os argumentos que utilizou em prol da política de reserva de vagas para negros, quando atuou como defensor da Universidade de Brasília (UnB) na ação ajuizada pelo Partido Democratas no Supremo Tribunal Federal, que arguiu a inconstitucionalidade da medida. O painel foi aberto pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.
O ex-ministro apresentou o caso da UnB, que adota as cotas para negros e índios desde 2004, acrescentando que a universidade é um espaço de formação de profissionais de maioria esmagadoramente branca. "Ao manter apenas um segmento étnico na construção do pensamento dos problemas nacionais, a oferta de soluções se torna limitada", afirmou.
Na Conferência, Thomaz Bastos ainda destacou a diferenciação que se percebe na advocacia desde à época em que presidiu o Conselho Federal da OAB (de abril de 1987 a abril de 1989) até os dias atuais. Segundo ele, a advocacia hoje não se restringe mais à prática da profissão. "O advogado hoje funciona como a voz da cidadania, a única voz que temos para denunciar desmandos e atos de irregularidade neste país".
Referência: Cotas raciais: Thomaz Bastos sai em defesa de política na Conferência da OAB.