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terça-feira, 8 de novembro de 2011

CONFERÊNCIA DAS CIDADES— Terminam as etapas locais


Um público de cerca de 400 pessoas participou neste sábado (05/10) das últimas etapas locais da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária. Os encontros aconteceram nas cidades de Taguatinga e Ceilândia, respectivamente no Centro Cultural do Taguaparque e na Escola Técnica. As duas Regiões Administrativas (RAs) já haviam realizado uma reunião no dia 22 de outubro.
Finalizadas as 32 conferências locais— uma em cada (RA), a exceção de Taguatinga e Ceilândia, agora começa a segunda fase da Conferência, com a realização dos fóruns. Nesta etapa, as Regiões Administrativas são separadas por unidades de planejamento­­ — seguindo a lógica das características comuns das cidades de cada grupo. Confira cronograma neste site no link da Conferência.

Citando o ex-presidente Lula, o secretário-adjunto da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Rafael Oliveira, enfatizou que “não existe ninguém melhor do que a própria população para saber a cidade que se quer morar”. Na ocasião, o secretário-adjunto afirmou que as resoluções sobre os temas discutidos na Conferência serão validados até o segundo semestre de 2012. Neste escopo encontra-se a Lei de Uso e Ocupação do Solo — LUOS e a lei que regulamenta as definições das poligonais das Regiões Administrativas.

Taguatinga
A definição da poligonal foi a preocupação apresentada pela população de Taguatinga. Segundo o administrador Carlos Jales, a cidade, que era uma das maiores do Distrito Federal, teve seu território diminuído consideravelmente, passando de 46 mil hectares para apenas oito mil. A possível construção de prédios no Setor de Indústrias da cidade foi outro ponto abordado pelo administrador.

Ceilândia
A regularização dos condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol foi o principal ponto abordado durante a Conferência Local da cidade. O assunto foi tratado dentro do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social — Plandhis. Um dos temas debatidos em todas as etapas locais.
A delimitação da poligonal da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Parque Juscelino Kubitschek, localizado em Taguatinga Sul foi outro ponto que elencou um número considerável de participação. Isso porque para a regularização dos condomínios citados, visto que eles são limitados parcialmente pela ARIE JK, faz-se necessária a delimitação do parque.
A definição de critérios que possibilitem o melhor uso dos lotes ao longo da linha do metrô, possibilitando a implementação de comércios e residências, e a instalação de equipamentos públicos em toda a cidade foi outro ponto do debate.

Delegados
No encontro foram eleitos os delegados que representarão as cidades no fórum previsto para o dia 19 de novembro. Sendo 148 representantes de Taguatinga e 265 de Ceilândia. As duas cidades integram a Unidade de Planejamento Oeste, que também inclui as cidades de Brazlândia e Samambaia.



Assessoria Sedhab

Quilombolas fazem marcha na Esplanada por demarcação de terras

Eles se reuniram com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Manifestantes disseram que parte da pauta de reivindicações foi atendida.

Flávia Marsola Da TV Globo, em Brasília

Quilombolas  (Foto: Flávia Marsola) 
Quilombolas durante marcha na Esplanada dos
Ministérios. (Foto: Flávia Marsola)

Representantes de 24 comunidades quilombolas realizaram nesta segunda-feira (7)  uma marcha na Esplanada dos Ministérios para pedir a demarcação das terras onde vivem.

Na noite desta segunda, uma comissão de quilombolas foi recebida pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Durante a reunião, os quilombolas reclamaram não só do atraso na regularização fundiária, mas também da falta de estrutura nas comunidades, que segundo eles, não conta com serviços básicos, tais como escolas e postos de saúde.

Segundo Maria Rosalina, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o ministro disse ser possível criar uma diretoria no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar da questão da demarcação das terras onde vivem os quilombolas.

"A gente não teve toda a pauta atendida, mas pelo menos parte da pauta, que é a principal, que nós estávamos reivindicando a possibilidade de criar uma diretoria de quilombo dentro do Incra para tratar especificamente da regularização fundiária foi dada uma resposta de que é possível", disse Rosalina.

Maria Rosalina disse ainda que foi acertada a construção uma "agenda permanente da Conaq juntamente com a Secretaria Geral da Presidência para discutir e monitorar as ações governamentais voltadas para os quilombolas".

Novembro - Mês da Consciência Negra no DF

Mês da Consciência Negra - GDF e governo federal abriram oficialmente a série de eventos que segue até o dia 25

Por: Victor Ribeiro, da Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal e o governo federal abriram oficialmente o Mês da Consciência Negra no DF. A solenidade que marcou o início das celebrações ocorreu na noite desta sexta-feira (4/11), na sala Martins Pena do Teatro Nacional. 
A secretária especial de Promoção da Igualdade Racial do DF, Josefina Serra dos Santos, fez o discurso de abertura, no qual explicou que este mês “será dedicado à inserção do negro na sociedade do Distrito Federal e à promoção do acesso dessas populações às políticas públicas”. 
 
Já o secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira, que na ocasião representou o governador Agnelo Queiroz, citou Vinicius de Moraes. “Ele se dizia 'o branco mais preto do Brasil'. E eu tenho essas raízes na minha identidade cultural.” Pereira chamou atenção para o simbolismo da solenidade. “Abrir [o Mês da Consciência negra] nesta casa, que outrora foi templo dos brancos, é uma conquista de toda a sociedade brasileira”, finalizou. 
 
O secretário executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisbôa Theodoro, foi o representante do governo federal na calorosa sala de estar montada no palco do teatro – em geral, atos como esse ocorrem em bancadas, em tom mais formal. “Estou tão à vontade aqui sentado, que peço desculpas por não querer levantar para discursar. Falarei daqui mesmo”, disse, em tom descontraído, abrindo sua participação. “O mês de novembro leva o Brasil a pensar na mudança, a avançar na reflexão e na percepção para entender o significado das populações negras e de seu legado para o país”, afirmou Theodoro.
 
Após o ato de abertura, que reuniu secretários do GDF e representantes de manifestações culturais e religiosas de matrizes africana e afrobrasileira, ocorreram apresentações culturais.