Em reunião, GDF define ações ainda para 2011

 

Roberto Barroso

SECOM

O governador Agnelo Queiroz comandou na tarde desta segunda-feira uma reunião de secretariado do Governo do Distrito Federal (GDF). Realizado na Residência Oficial de Águas Claras, o encontro contou com a presença do vice-governador do DF, Tadeu Filippelli; da primeira dama, Ilza Queiroz; dos secretários de Estado e presidentes de empresas públicas.

Durante as reuniões de secretariado, que ocorrem periodicamente, é feito um balanço das ações desenvolvidas pelo GDF e estabelecidas as prioridades para curto, médio e longo prazos. A abertura do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar, a prestação de contas de convênios com a União, a construção de 200 quilômetros de ciclovias no DF e a determinação de se agilizar a liberação de alvarás por parte das administrações regionais foram os temas tratados na reunião de hoje. O governador também mencionou a campanha de Brasília pela abertura dos jogos universitários (Universíade) em 2017: a divulgação da cidade sede será feita no próximo dia 29, em Bruxelas.

HOSPITAL DA CRIANÇA

Depois de anos de espera e ausência de solução por parte das gestões anteriores, o governo Agnelo Queiroz construiu a solução jurídica que garantiu que finalmente fosse firmado convênio entre o GDF e Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) para a abertura do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. Pelo convênio, o Governo do Distrito Federal repassará recursos para a manutenção da unidade. Esse foi o primeiro tema tratado pelo governador na reunião de hoje (segunda-feira, 21) à tarde.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Agnelo Queiroz afirmou que o GDF entrará com ações judiciais para responsabilizar gestores públicos passados que não prestaram contas de convênios firmados com o governo federal, deixando o CNPJ do governo local na lista de inadimplentes da União.

“Isso prejudica a formulação de novos convênios e impede o repasse de recursos das emendas parlamentares”, afirmou. “Não vamos perder um centavo dos recursos dessas emendas. Vamos sanar tudo o que for preciso. Já começamos no início do ano um trabalho para regularizar a situação caótica que herdamos com a falta de prestação de contas de convênios nas gestões anteriores”, informou.

CICLOVIAS

O governador determinou a construção de 200 quilômetros de ciclovias no Distrito Federal. As obras começam ainda neste ano. “A Terracap liberará R$ 122 milhões para esse projeto. Os recursos começarão a ser investidos de imediato”, adiantou Agnelo Queiroz.

ALVARÁS

Durante a reunião, o governador determinou agilidade na liberação de alvarás. "Vamos tomar providências urgentes para tornar mais rápida a liberação de alvarás e, assim, desrepresar investimentos privados", destacou. Agnelo Queiroz afirmou ainda que, nos próximos dias, se reunirá com administradores regionais para pedir empenho nessa tarefa.

UNIVERSÍADE

Agnelo Queiroz destacou que, no próximo dia 29, será definida a sede dos Jogos Mundiais Universitários (Universíade) de 2017. Brasília concorre com Taipé, na China. “Temos ótimas expectativas de que esse será mais um dos grandes eventos esportivos internacionais que sediaremos”, afirmou o governador, referindo-se às Copas das Confederações de 2013, do Mundo de 2014, América de 2015 e os Jogos Olímpicos de 2016, entre outros.

AGENDA LEGISLATIVA

Ao final da reunião, o governador Agnelo Queiroz pediu atenção por parte dos gestores do GDF para a agenda legislativa, a fim de que os projetos que precisam ser aprovados pelos deputados distritais sejam encaminhados o mais rápido possível.

O próximo encontro de secretariado ficou marcado para o dia 9 de dezembro –  na ocasião, serão apresentadas novas medidas a serem implantadas ainda neste ano. “A máquina pública, infelizmente, é estrutura para não ter agilidade, para não funcionar. É obrigação do gestor enfrentar, criar soluções, fazer acontecer”, ressaltou Agnelo Queiroz.

Dia Nacional da Consciência Negra agora é lei

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem (10) a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados dos anos mil novecentos e setenta.

Hoje, incorporado ao calendário das escolas e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de Novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.

“As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”, declara a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

O Dia Nacional da Consciência Negra, já  celebrado em 20 de novembro, é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodecendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Herois da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

Postado por Negritude