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quarta-feira, 23 de novembro de 2011
ESTRUTURAL — Cidade regularizada
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou no sábado (19/11) o decreto de aprovação do projeto de regularização da Estrutural. O evento contou com a presença do secretário de Habitação, Geraldo Magela. Agora o parcelamento segue para registro cartorial. Em seguida, poderão ser emitidas as escrituras de todos os imóveis da cidade. 
Programação da 3ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa
QUARTA-FEIRA - DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011
8h às 10h: Acolhida das delegações e credenciamento. (para proporcionar maior comodidade aos participantes o credenciamento será realizado em sua maior parte nos hotéis, facilitando o acesso dos participantes ao evento)
10h às 11h: Auditório Central - Plenária Inicial
Mesa de Abertura coordenada pela Presidenta da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a Exma. Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário Nunes com a leitura e aprovação do Regimento da III Conferência pela Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Dra. Karla Cristina Giacomin.
11h Conferência Magna “Nara Rodrigues Costa”:
“O compromisso de todos por um envelhecimento digno da população brasileira” – Profª Ana Amélia Camarano (IPEA)
12h às 14h: Intervalo para almoço, sendo:
12h às 13h: Participantes com prioridades
13h às 14h: Demais participantes
14h às 18h: Atividades em grupos
Reuniões Macro-Regionais das delegações e Eixo V
Reuniões Macro-Regionais
Os/as senhores/as delegados/as serão informados já em seu credenciamento sobre a numeração/horário das sala onde deverão estar
Região Norte – Sala 1
Sala 1: Delegações de todos os estados – 63 delegados
Região Nordeste – Salas 2, 3 e 4
Sala 2: Delegações dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – 67 delegados
Sala 3: Delegações dos estados do Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia – 49 delegados
Sala 4: Delegações dos estados do Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia – 49 delegados
Região Centro-Oeste – Sala 5
Sala 5: Delegações de todos os estados – 43 delegados
Região Sudeste – Salas 6, 7 e 8
Sala 6: Delegações de todos os estados – 64 delegados
Sala 7: Delegações de todos os estados – 64 delegados
Sala 8: Delegações de todos os estados – 65 delegados
Região Sul – Salas 9 e 10
Sala 9: Delegações de todos os estados – 50 delegados
Sala 10: Delegações de todos os estados – 50 delegados
Sala 11: Fórum dos Fóruns para Avaliação da Política Nacional do Idoso e do impacto da 2ª Conferência nos Estados e no DF – 70 delegados
19h às 21h: Cerimônia de Abertura Oficial da III CNDPI
21h: Jantar de Abertura
QUINTA-FEIRA - DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2011
8h às 10h: Atividades no Pátio Central:
Tribuna livre - Painel de experiências - Fale com o Ministério - Ouvidoria da Política Nacional do Idoso
8h30min às 9h: Atividade de alongamento e vitalização
Credenciamento (continuação)
9h às 12h: Atividades em grupos
Distribuição dos delegados em Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos I e II
Salas 1 a 5:
Eixo Temático I – Envelhecimentos e Políticas de Estado – Pactuar caminhos intersetoriais
Salas 6 a 10:
Eixo Temático II – Pessoa Idosa: Protagonista da Conquista e Efetivação dos seus Direitos
12h às 14h: Intervalo para almoço, sendo:
12h às 13h: Participantes com prioridades
13h às 14h: Demais participantes
14h às 16h30: Debate e escolha das prioridades
16h30 às 17h: Intervalo
17h às 19h: Atividades de capacitação dos delegados
Sala 1 – RC 1 Reunião do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil
17h às 18h30min: 1º Ciclo de Rodas de Conversa
Sala 2 – RC 2 Empréstimo consignado e outras formas de endividamento: de quem é a responsabilidade?
Sala 3 – RC 3 Disque 100 e Depois? Debate sobre as políticas de monitoramento da Rede de Proteção do Dique Direitos Humanos. Trabalho em Rede: onde estão as dificuldades?
Sala 4 – RC 4 Estruturação dos Conselhos: como atuar para sermos mais visíveis, autônomos, eficientes? -
Sala 5 – RC 5 CURTA-DEBATE:
1. Saba (Gregório Graziosi);
2. A rua da amargura (Rafael Conde)
18h30 às 20h: 2º Ciclo de Rodas de Conversa
Sala 2 – RC 6 Acessibilidade: como tornar as cidades mais acessíveis?
Sala 3 – RC 7 Como ensinar que a velhice não começa aos 60?
Sala 4 – RC 8 Onde ficam os idosos no PPA 2012-2015? Uma análise do orçamento da união sob a ótica da política nacional para a pessoa idosa.
Sala 5 – RC 9 Há direitos para que envelhece nas ruas, campos, tribos e tendas?
17h às 20h: Ciclo de Oficinas
Sala 6 – OT 1 Fundo Nacional do Idoso
Sala 7 – OT 2 Política de cuidados
Sala 8 – OT 3 Quando é necessário institucionalizar, quem deve pagar a conta?
Sala 9 – OT 4 O Brasil envelhece rápido: repercussões na mídia, na economia, na Previdência Social
19h às 20h: Atividades no Pátio Central: Tribuna livre - Painel de experiências - Lançamento de livros - Fale com o Ministério - Ouvidoria da Política Nacional do Idoso
20h às 22h: Jantar e programação cultural
SEXTA-FEIRA - DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011
8h às 8h30: Atividade de alongamento e vitalização
8h30 às 12h00: Atividades em grupos
Distribuição dos delegados em Grupos de Trabalho nos Eixos Temáticos III e IV
Salas 1 a 5: Eixo Temático III – Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos
Salas 6 a 10: Eixo Temático IV – Diretrizes orçamentárias, plano integrado e Orçamento Público da União, estados, distrito federal e municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir; fiscalizar
10h30 às 11h: Intervalo
11h às 12h: Debate nos grupos
12h às 13h: Relatoria
12h às 14h: Intervalo para almoço, sendo:
12h às 13h: Participantes com prioridades
13h às 14h: Demais participantes
14h às 16h30: Plenária Final
Leitura da Carta dos Idosos da Região Norte
Leitura da Carta dos Idosos da Região Nordeste
Leitura da Carta dos Idosos da Região Centro-Oeste
Leitura da Carta dos Idosos da Região Sudeste
Leitura da Carta dos Idosos da Região Sul
Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de trabalho do Eixo I
Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de trabalho do Eixo II
Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de trabalho do Eixo III
Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de trabalho do Eixo IV
Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de trabalho do Eixo V
Apreciação das moções
16h30 às 18h00: Plenária Final e Cerimônia de Encerramento da Conferência
Bolsa Família deveria adotar recorte racial para diminuir número de miseráveis
Criar estratégias para localizar e inscrever a população negra (preta ou parda) em programas de distribuição de renda como o Bolsa Família contribuirá para a diminuição do número dos miseráveis no país, na avaliação do economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão. Vivendo com renda igual ou menor a R$ 70, os indigentes brasileiros somam 16,2 milhões de indivíduos - cerca de 8,5% da população - dos quais 70,8% são negros e têm até 19 anos de idade (50,9%), de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"É necessário perseguir expressamente um recorte racial", disse Marcelo Paixão, que há mais de dez anos pesquisa indicadores socioeconômicos. "É preciso prestar atenção para ver se a população negra está sendo efetivamente atendida pelo programa porque, muitas vezes, a baixa autoestima faz com que [negros] não se sintam merecedores", completou ao falar sobre a ausência de estratégias específicas para incluir a população preta e parda em programas de transferência de renda, que foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O economista defende a importância do Programa Bolsa Família no combate à pobreza. Conjugado com o crescimento econômico e emprego, ele avalia que o programa ajudou a reduzir diferenças sociais. O professor destaca o acesso a uma alimentação mais saudável pela famílias de negros, como atesta o Relatório Anual das Desigualdade Raciais no Brasil 2009-2010. Publicado pelo Instituto de Economia da UFRJ, o documento tem o professor UFRJ entre os principais autores.
O relatório mostra que entre os beneficiários do Bolsa Família, os negros são maioria entre as famílias que passaram a ter mais alimentos (75,7%) e entre os que ampliaram a compra de gêneros infantis (64,2%). Os percentuais de famílias brancas são de 70,1% e de 60,9%, respectivamente.
É o caso da diarista Ana Lúcia Melchiades, de 41 anos de idade, autodeclarada parda. Moradora de Caxambi, na zona norte do Rio, é separada e vive em uma casa de um cômodo (que divide entre quarto, cozinha e banheiro) com os sete filhos, entre 6 anos e 23 anos de idade. Beneficiária do Bolsa Família há quase oito anos, disse que o dinheiro extra ajuda na compra de frutas e legumes. "A gente tem que comprar um monte de coisas, roupas, sapatos e, às vezes, não dá para ter tudo", declarou.
Segundo Marcelo Paixão, embora seja mais fácil encontrar pessoas como Ana Lúcia em áreas urbanas, onde estão 53,3% dos miseráveis do país, é preciso avançar na identificação dos miseráveis negros no campo. "Eles podem estar concentrados em comunidades de remanescentes de escravos, ou não. Tem que ir lá", disse. Segundo estimativa do IBGE, a área rural concentra 15,6% da população brasileira e 46,7% dos indigentes, ou seja, um em cada quatro moradores.
Elaborado com base em dados estatísticos do governo e de institutos de pesquisa, o relatório também traçou um perfil dos beneficiários do Bolsa Família. Revela que no programa os pretos ou pardos estão em maior número entre as famílias com mais de cinco pessoas (48,7% ante 41,2% de brancos); morando em um cômodo ou barraco (2,4% ante 1,5%) e com iluminação proveniente de "outras fontes" sem ser a elétrica ou de gerador (3,4% ante 2%).
"A população negra herda um background pior do que as famílias brancas e têm mais dificuldade de sair da pobreza. A questão é: em uma vida herdando uma situação de miséria, qual a capacidade que esse grupo tem de sair dessa situação de privação?", declarou Paixão. Segundo o economista, o background da pobreza entre a população branca também existe, mas tem um peso menor.
SEMINÁRIO: A Constitucionalidade das Cotas Raciais no Ensino Superior
Palestrantes:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA JÚNIOR - Reitor da UnB
JOSÉ JORGE DE CARVALHO - UnB
HÉLIO SANTOS - Fundação Visconde do Cairu - Salvador
EVANDRO PIZA DUARTE - UnB
Coordenação:
CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA - UnB
DORA LÚCIO DE LIMA BERTÚLIO - Procuradora Federal
Local:
Auditório Joaquim Nabuco
Prédio da Faculdade de Direito
Universidade de Brasília (UnB)
Data:
24 de novembro - 19 horas
Líderes da América Latina, Caribe e África discutem medidas para superar desigualdade racial. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
No discurso para chefes de Estado da América Latina, Caribe e África, reunidos em Salvador para as comemorações do Ano Internacional dos Afrodescendentes, a presidenta Dilma Rousseff citou as marcas deixadas pela escravidão no Brasil. As mais dramáticas, segundo ela, foram a invisibilidade dos pobres e miseráveis, e a visão de que era possível fazer o país crescer sem incluir e distribuir renda. Lembrando a “revolução social” vivida pelo Brasil no governo do ex-presidente Lula, Dilma Rousseff defendeu o crescimento com inclusão social.
“Acredito que, de fato, uma das maiores contribuições do presidente Lula ao processo de transformação do Brasil tenha sido a afirmação de que só era possível um verdadeiro desenvolvimento se nós também nos dispuséssemos a distribuir a renda”, disse a presidenta.
O Palácio Rio Branco, uma construção do século XVI e símbolo da revitalização do centro histórico de Salvador, o Pelourinho, foi o palco do encontro dos chefes de Estado que discutiram medidas para superar a discriminação de que ainda são vítimas os descendentes dos africanos nas Américas.
Dilma Rousseff citou o Censo do IBGE no qual metade da população brasileira se declarou, em 2010, afrodescendente. São 97 milhões de pessoas ou 50,7% da população. E de acordo com estimativas do Banco Mundial, Unicef e Cepal, na América Latina e no Caribe, pelo menos 150 milhões de habitantes são afrodescendentes, o que corresponde a 30% da população destas regiões.
Convite
Nesta quarta feira, dia 23 de novembro as 19:30 na Câmara Municipal
de Valparaiso de Goiás, Sessão Solene em homenagem
ao dia da Consciencia Negra
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