HABITAÇÃO — Elaboração do Plandhis entra na fase de diagnóstico

A elaboração do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis) entra na segunda etapa com a apresentação do diagnóstico preliminar para os delegados eleitos na Conferência Distrital das Cidades Extraordinária. As reuniões serão neste fim de semana, dias 28 e 29 de abril, por unidade de planejamento.

O Plandhis foi um dos temas tratados na conferência e tem por objetivo planejar a política habitacional do Distrito Federal, que será executada pelo governo. Compõem o Plandhis todas as ações e estratégias do governo para o enfrentamento do déficit habitacional do DF de forma ambientalmente sustentável.

A elaboração do Plano foi dividida em três etapas. A primeira, já concluída, aconteceu durante a Conferência, que foi a elaboração das propostas e eleição dos membros da sociedade civil para compor o Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis), cuja posse ocorreu no dia 27 de março.

A segunda etapa é a apresentação para os delegados do diagnóstico atual da habitação de interesse social no DF e a terceira é a apresentação do prognóstico. A partir do dia 7 de maio, o diagnóstico preliminar estará disponível no site da Sedhab para consulta e sugestões.

A elaboração do Plandhis é uma exigência do Governo Federal, já que o GDF aderiu ao Sistema Nacional de Habitação, que garante acesso aos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, do PAC da Mobilidade e do PAC do Saneamento.

Para acessar os recursos é preciso: ter um fundo de habitação de interesse social; ter um conselho gestor e um plano de habitação de interesse social, que está previsto para ser concluído no fim de agosto deste ano, que terá com resultado um projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Fase de Diagnóstico do Plandhis Oficinas regionais por unidade de planejamento
Central Adjacente II Águas Claras, Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Vicente Pires, SCIA	28 de abril (sábado)	8h às 12h	Administração Regional de Vicente Pires, que fica na Rua 4ª, Travessa 4, Setor Habitacional Vicente Pires
Central e Central Adjacente I Brasília, Candangolândia, Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul, Park Way, Sudoeste e Varjão	28 de abril (sábado)	8h às 12h	CIEE-Sudoeste, que fica na EQSW 304/504 Lote, 02, Ed. Atrium
Oeste Ceilândia, Brazlândia, Samambaia e Taguatinga	28 de abril (sábado)	14h às 18h	Centro Cultural - Taguaparque, que fica no início do Pistão Norte em Taguatinga Norte
Sul Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Santa Maria e Gama	29 de abril (domingo)	8h às 12h	Administração Regional de Santa Maria, que fica Quadra QR 211, Área Central - Avenida dos Alagados
Norte e Leste São Sebastião, Itapoã, Planaltina, Sobradinho I e II, Paranoá e Jardim Botânico	29 de abril (domingo)	8h às 12h	Administração Regional do Paranoá, que fica na Quadra 3, Área Especial 3/5

Assessoria de Comunicação Sedhab

Plenária de avaliação dos governos do PT

Convite

Movimento PT promove Seminário de Formação e Encontro Sindical

O Movimento PT promoverá seu I Seminário de Formação e Encontro Sindical. Será em Brasília, dias 26/04 e 27/04 (manhã e tarde). Dias 27/04 (noite) e 28/04 (M/T) ocorrerá Encontros Setoriais. A hospedagem e refeições ficarão por conta da organização. Confira a programação, que ainda não está fechada: Dia 26/04 (5ª feira) 19h: a crise capitalista, o PT, o MPT e a questão do socialismo • Maria do Rosário – Ministra dos Direitos Humanos • Jaci Afonso – Secretário de Organização da CUT Nacional Coordenadora: Ivonete Tamboril Dia 27/04 (6ª feira) 9h: um pé na luta outro no parlamento: os movimentos sociais e o parlamento em uma estratégia de transformação social. • Assis do Couto, dep. federal, ex-dirigente sindical • Fátima Bezerra, dep. federal, ex-dirigente sindical • Biffi, dep. federal, ex-dirigente sindical Coordenador: Secretário de Habitação do GDF, deputado federal, Geraldo Magela 13h30: Plenário A: A corrente política como instrumento da luta social e política • Rodrigo Oliveira – assessor especial do Governo do RS • Tassia Rabelo - direção Nacional da JPT • Luiz Cesar – dep. estadual PT/GO Coordenador: Vilson Almeida, executiva nacional do PT Plenário B: a intervenção do MPT no movimento sindical: por uma corrente sindical democrática, combativa e comprometida com o socialismo. Os CECUTs e CONCUT Coordenador: Pedro Binotti - assessor dos Correios Debatedores: Sala X: grupo de trabalho sobre “O papel do Cooperativismo nos movimentos sociais”. Coordenador: dep. fed. Assis do Couto 16h – Plenário Final a) Apresentação das resoluções dos grupos; b) Indicação de uma Comissão para redigir o documento político do Seminário Coordenador: Romênio Pereira, diretório nacional do PT 19h-Abertura do Encontro Nacional dos Setoriais do PT

Para fazer sua inscrição, acesse o site do Movimento: 

http://www.movimentopt.com.br/ Garanta já sua vaga!

Secretaria Distrital de Combate ao Racismo do PT

O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal deu um importante passo para a igualdade racial. Foi criada, durante o Primeiro Encontro de Combate ao Racismo, a Secretaria Distrital de Combate ao Racismo do PT/DF, realizado em 14 de abril. No encontro, os militantes presentes elegeram as Secretárias, 10 coletivos e o seus suplentes.  A Secretaria, no preceito de divisão de mandato, será comandada por duas mulheres.  Os dois primeiros anos (2012 e 2013), ficará sob o comando da militante Jacira da Silva. Já nos dois últimos anos (2014 e 2016), a pasta será comandada pela militante Silvania Gomes Timóteo.

Segundo a Secretária Nacional de Combate ao Racismo do PT, Cida Abreu, a criação da Secretaria no PT/DF era uma necessidade. Com a instituição de mais essa, completam 23 Secretarias Regionais de combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores.  “Para o partido, as secretarias setoriais têm o papel de organizar e formular politicas de promoção da igualdade racial, do ponto de programa para governo, no processo eleitoral, de combate ao racismo institucional e da organização da militância negra dentro do partido”, explicou. “Do ponto de vista do movimento social, a nossa responsabilidade é manter o diálogo entre o movimento e o partido, obedecendo e respeitando a autonomia do movimento social”, completou.

De acordo com a secretária eleita, Jacira da Silva, a eleição é mais um passo para a população negra brasileira e, em particular, a sociedade brasilense. “Pois conseguimos galgar mais um espaço na instância de poder, essa instância da qual a gente sempre participou, mas de uma forma inversa. Sempre como ponte, para que outros e outras assumissem esse espaço de poder”, ressaltou.

Para a secretária, “o PT organiza mais uma instância partidária da qual pode contribuir no projeto político da inserção e da valorização da população negra brasileira e brasiliense por via partidária, porque o processo conscientização da sociedade como um todo, ele se dar nos momentos sociais, primeiramente a gente se organiza na sociedade civil”.  “O PT cresce e nós do movimento negro também crescemos com o objetivo de reduzir e dizimar quaisquer tipo de discriminação, por entender que quaisquer tipo de discriminação está violando os direitos humanos. A violação dos direitos significa mutilar o negro, a negra, o portador de necessidades especiais, o homossexual, a dona de casa, a juventude negra”, finalizou.

Para Silvana Gomes, a criação da secretaria representa um avanço. “A secretaria deixa de ser setorial. A partir desse momento, enquanto Secretaria, podemos cria mais oportunidades de discutir mais politicamente dentro do partido. É o momento de dizermos que somos negros e que merecemos respeito dentro do Partido”, finalizou.  

Além das secretárias e o coletivo Distrital, durante o encontro foram eleitos os seis delegados que participarão do encontro nacional.

Nota de apoio ao Governo

                               Este é o momento do governo avançar na construção de um novo caminho para a política do Distrito Federal. Superadas as dificuldades enfrentadas no primeiro ano e promovidas as necessárias mudanças administrativas, a hora é de consolidar ações e políticas que alterem para melhor a qualidade de vida da nossa população. Consideramos como acertada a decisão do governador em recriar a Secretaria da Casa Civil, fortalecendo a área de gestão.

                        É inegável que diversas áreas do governo já demonstram grandes avanços e a participação popular já está consolidada. Muitas ações já foram implantadas para sanear o estado de caos no qual encontramos o governo e muitas das empresas públicas.

                        Mesmo que não haja como contestar as afirmações acima, o nosso governo enfrenta diversas dificuldades. Por um lado, as forças que foram derrotadas na última eleição continuam em movimento e tentam, de todas as formas, empreender ações desestabilizadoras. Já, por outro lado, há uma grande dificuldade do governo em demonstrar as mudanças que foram promovidas na administração do Distrito Federal. Precisamos reconhecer que a população ainda não compreende bem as políticas atualmente aplicadas.

                        Este é o momento em que o PT precisa estar unido, superando as divergências, especialmente abominando as inconvenientes e extemporâneas disputas internas, e mobilizando a nossa militância para ganhar as ruas e defender o nosso governo. Não devemos esconder que existem divergências e críticas quanto à forma com que foram conduzidos os processos internos até recentemente, especialmente no tocante ao aparelhamento do governo promovido por algumas lideranças de segmentos partidários. Mas não será este o tema que nos afastará do centro de nossa tática neste momento: a defesa do governo e o fortalecimento das políticas públicas de melhoria da vida de nossa população. E esta defesa precisa ser feita desde já.

                        Nos dirigimos à nossa Comissão Executiva Regional, aos Presidentes das Direções Zonais, aos Parlamentares distritais e federais, aos Secretários e Administradores e demais servidores do governo, para que construamos uma grande frente de defesa do governo.

                        O PT deve dialogar com os demais partidos, ajudando a fortalecer a aliança calçada em bases programáticas, especialmente aquelas que levaram nossa chapa à vitória na última eleição. São os itens do nosso programa que devem ser a clara referência para a conquista de apoios, tanto nos parlamentos, quanto na sociedade.

                        Devemos ajudar o governo a encontrar saídas para os impasses estabelecidos nas relações com os servidores, especialmente das áreas de educação, saúde e segurança, propondo alternativas reais e justas para todos os lados envolvidos. Consideramos justas as reivindicações dos professores e reconhecemos como legítima a sua luta. O encontro de uma solução negociada é uma necessidade para a qual queremos contribuir.

                        É responsabilidade do nosso Partido, ajudar o governo a construir uma relação forte com os movimentos sociais. Para isto, é preciso estabelecer uma pauta de diálogo permanente para debate das pautas destes movimentos. É fundamental para o sucesso do nosso governo a concretização de uma firme aliança com estes segmentos, que sempre formaram nossa base social e política.

                        O PT deve colocar seus filiados, simpatizantes e apoiadores em permanente movimento para participar das ações de mobilização da sociedade nas conferências, seminários e plenárias em todas as áreas do governo.

                        Devemos ocupar as redes sociais, dialogar com a mídia, disseminar informações e, sobretudo, mostrar a diferença do nosso governo em relação aos governos do passado. Vamos combater as tentativas de “juntar todos no mesmo saco”, que alguns segmentos da imprensa tentam fazer. Também é fundamental que seja aprimorada a política de comunicação do governo, para que sejamos capazes de traduzir os avanços já implantados em informação para toda a população.

                        Enfim, é chegado o momento do PT assumir uma posição clara de defesa do governo e fazer aquilo que sempre soube fazer muito bem: a disputa política na sociedade, o debate saudável das idéias e a defesa de nossas propostas. Para isso, propomos que a direção regional e as direções zonais de nosso Partido convoquem reuniões plenárias com a militância em todas as cidades. Com o diálogo franco e sincero com nossos aguerridos companheiros conseguiremos superar as forças do atraso e da direita.

                        A tendência MOVIMENTO PT tem compromisso com este governo e tem determinação em defendê-lo. Estamos contribuindo com nossas ações e nossa força de trabalho para o sucesso deste projeto. É para isso que queremos chamar todo o PT e, a partir de nossa mobilização, conclamar os demais partidos a também fazerem o mesmo.

O novo caminho é uma construção democrática de todos nós! 

                      Plenária da Tendência MovimentoPT de Brasília, 14 de abril de 2.012     

Plenária do MPT-DF

Companheiros e companheiras!

Na Plenária do MPT de sábado(14/04) contamos com a presença de quase trezentos (300) militantes da Tendência.

Entre eles/as lideranças comunitárias, sindicais, representantes de vários Núcleos do PT e de Movimentos Sociais(Juventude, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Habitação, Correios, Mulheres, Mulheres Idosas, Educação, Micro empresários, Economia Solidária e outros).

Além da Coordenação da Tendência também estavam na mesa o Companheiro Geraldo Magela - Secretario de Habitação do DF, Dirsomar Chaves - Administrador da Vicente Pires, Lúcia Carvalho - Superintendente do Patrimônio da União no DF, Larry Medeiros - Vice Presidente de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Jacira da Silva -  Secretaria de Combate ao Racismo e Igualdade Racial do DF e Rodrigo de Paula -Presidente do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares -SINPROEP,representando os novos filiados do PT e do MPT.

Depois do debate ficou encaminhado que o Movimento PT faria uma Nota de Apoio ao Governo e a entrega oficial a Executiva do PT na Reunião Ordinária de segunda feira. Como foi adiada a Reunião do Partido fizemos a entrega oficial, ainda na segunda 16/04 ao Deputado Policarpo Presidente do PT/DF. A entrega oficicial foi feita pelo Companheiro Geralgo Magela, Benoni Covatti nosso representante na Executiva do PT e eu, Rosemeire Rodrigues da Coordenação do MPT.

Saudações PeTistas,

Rosemeire Rodrigues

Coordenação

Encontro do MPT-DF

Companheiros e Companheiras!

Vamos nos encontrar no próximo dia 14/04/2012 sábado as 15h.
Discutiremos algumas coisas de interesse da Tendência, entre elas:
- A conjuntura Local;
- Um Plano de Ação para o MPT ;
- Coordenação do MPT e Executiva do PT
- Local: Auditório do Sindsep - SBS Qd. 01 Bl. K Ed. Seguradoras 16º andar


Repasse esse email aos Companheiros do MPT que você conhece.


Saudações Petistas!


Rosemeire Rodrigues
Coordenação

Notícias da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do DF

Audiência Pública

Ocorreu hoje na câmara Legislativa do Distrito Federal, Audiência Pública que debateu sobre a "Situação das áreas ocupadas por entidades religiosas de origem africana, instaladas no DF".

Com o plenário lotado de Yalorixás, Babalaorixás,Ogans e Ekedis a audiência pública que teve inicio ás 10h.

O diretor de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Imaterial da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal - SEPIR, Sebastião Silva em sua fala apresenta a situação do GT de Religiosidade Afrobrasileira (Matriz Africana) que é formado por órgãos do governo.

"O GT está sendo criado para resolver um problema sobre a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal e em Especial os de Religiosidade Afrobrasileira (Matriz Africana)", enfatizou o diretor.

Cristo Negro de Samambaia é uma das atrações da Semana Santa no DF

Moradores da cidade fazem aulas de teatro para encenar o Auto da Paixão.
Festa se iniciou nas ruas e agora é apresentada em cidade cenográfica.

Em Samambaia, a encenação da Paixão de Cristo é considerada o maior evento cultural da cidade. A dupla do Parceiro do DF Josuel Júnior e Leandro Lacerda acompanhou os ensaios e conta como acontece a tradição da festa religiosa na cidade.

Uma das atrações é a participação de um Cristo Negro. A encenação está na 16ª edição. Este ano, o Cristo será interpretado pelo ator Jeefrey Alves. " A ideia de se ter um Cristo Negro tem o propósito de deixar sua imagem mais próxima do contexto brasileiro, com a cara do Brasil", explicou.

Os moradores de Samambaia participam da encenação depois de uma preparação de três meses com aulas de teatro. Eles iniciaram o Auto da Paixão nas ruas da cidade. Hoje, o espetáculo acontece em uma cidade cenográfica montada na quadra 302. A diretora artística, Verônica Moreno, ressalta que o  evento acontece por causa do envolvimento da comunidade no projeto.

Psiquiatra vai avaliar racista que planejava massacre contra alunos da UnB

Publicação: 03/04/2012 07:04 Atualização: 03/04/2012 07:04

Marcelo Valle Silveira Mello será submetido a exames psiquiátricos nos próximos dias. Agentes da Polícia Federal (PF) consideram o laudo médico fundamental para saber como conduzir as investigações sobre a atuação do extremista. O brasiliense de 26 anos foi preso há duas semanas, em Curitiba (PR), com o comparsa Emerson Eduardo Rodrigues, 32. Os dois são acusados de planejar um massacre a estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

A defesa do brasiliense deve alegar que ele não é capaz de responder por seus atos. Em 2009, quando foi condenado a um ano e dois meses por ofender negros no Orkut, o analista de sistemas foi considerado semi-imputável. Em 2011, um outro processo foi aberto para apurar novas denúncias de racismo. Mais uma vez, a defesa recorreu à tese de insanidade mental. Marcelo responde também a oito queixas na Polícia Civil, entre

elas uma de agressão contra a mãe.

Governo tem 26 programas temáticos com foco na dimensão étnico-racial

Propostos no PPA 2012/2015, os programas se desdobram em objetivos, metas e iniciativas, com dotação na Lei de Diretrizes Orçamentárias

O governo federal tem diretrizes para a dimensão étnico-racial previstas em 25 programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2012/2015), documento que orienta as políticas públicas nos próximos anos. Isso, sem considerar o programa específico Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, que tem 10 objetivos definidos, 25 metas e 36 iniciativas, totalizando R$ 97,6 milhões em nove ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LOA.

Leia AQUI

 Prêmio do Senado promove a cultura afro-brasileira

29 de março 2012

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, no dia 27, o relatório do senador Inácio Arruda que institui a Comenda Senador Abdias Nascimento, aos que tenham contribuído com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. O projeto, de autoria da senadora Lídice da Mata e do senador Paulo Paim, homenageia um dos mais combatentes senadores contra a desigualdade racial, Abdias Nascimento.

Leia AQUI

Fonte: Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do DF

Inscrições para o Seminário de Formação Política e Encontro Nacional Sindical

Prezados (as) Companheiros (as):

Encontram-se abertas as inscrições para o Seminário de Formação Política e Encontro Nacional Sindical dias 26/04 (19h) e 27/04 (manhã e tarde). As inscrições deverão ser feitas através da página do MPT (www.movimentopt.com.br), até o dia 20 de abril. Solicitamos aos dirigentes o máximo esforço no sentido de enviar, pelo menos, um dirigente e um sindicalista.

Saudações,

Eliezer Pacheco

Secretário de Organização do MPT

Boletim Informativo Sindsep-DF

Vem aí o Encontro Estadual do Setorial de Combate ao Racismo PT/DF

Data 14 de abril de 2012

Local: Sede PT Nacional

 

Aguardem mais informações.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2012 - SDH/PR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

A União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, em conformidade com os termos do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, da Lei n.º 12.465, de 12 de agosto de 2011, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público o presente Edital de Chamada Pública e convoca os órgãos da administração pública direta e indireta, e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para apresentarem projetos que se coadunem com os programas e ações desta Secretaria, nos termos deste Edital.

PANORAMA DA COMUNICAÇÃO E DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL 2011/1012

O Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil 2011/2012 é resultado da parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Federação Brasileira das Associações Científicas de Comunicação (Socicom). Organizada por Daniel Castro, assessor-chefe de Imprensa e Comunicação do Ipea, e José Marques de Melo, presidente da Socicom.

A segunda edição da obra foi lançada em coletiva pública no último dia 30/03, na Universidade Católica de Brasília.

Os quatro volumes somam mais de 1.200 páginas, escritas por mais de 70 colaboradores ao todo. Entre os autores, estão mestres e doutores de várias partes do País selecionados por meio de chamada pública para participar da pesquisa.

No Volume 1 – Indicadores, são abordados temas como o Programa Nacional de Banda Larga, regulação e infraestrutura da comunicação, segurança da informação, cobertura do jornalismo econômico, comunicação pública, entre outros assuntos.

A seguir, Flagrantes, do Volume 2, avalia a participação do Brasil em congressos de comunicação de 2011 (como os da ICA e IAMCR, Confibercom, Lusocom e Intercom), além de contemplar artigos sobre a cibercultura, a realidade brasileira do cinema e audiovisual, a Conferência Brasileira de Folkcomunicação, ensino e pesquisa em Jornalismo, Relações Públicas, Comunicação Organizacional e Publicidade, e o papel da Socicom para o fortalecimento da sociedade acadêmica da Comunicação.

O terceiro volume, Memórias, é dedicado aos recortes intelectual, institucional, autoral, disciplinar e contextual da história da comunicação no Brasil. Também são analisados os aspectos mais importantes da Comunicação em cada região do país ao longo da história.

Tendências é o tema do último volume, que engloba a indústria criativa e de conteúdos digitais, avanços no campo público da Televisão Digital, tendências profissionais e ocupacionais para a área de Comunicação no país, e regulação na comunicação e telecomunicação brasileiras.

NOTA DE FALECIMENTO

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso companheiro MÁRCIO VIEITES (irmão do Marcelo Pires).

O corpo está sendo velado na Qd. 29 Lote 61 - Setor Leste do Gama.

O Sepultamento será hoje às 14hs no cemitério do Gama.