O Companheiro Dirsomar Chaves, deixou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do DF para assumir a Administração Regional de Vicente Pires a partir de hoje (22 de dezembro). Boa sorte companheiro.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: VITÓRIA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SUS!
VITÓRIA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SUS!
Nota política da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde Nosso Sistema Único de Saúde (SUS) chegou à 14ª Conferência Nacional de Saúde em um momento crítico. Após vinte e um anos de construção difícil e avanços limitados, o SUS tem sofrido um processo de desconstrução de seu caráter público e estatal, que ameaça por fim às possibilidades de alcançarmos o sonho do direito universal à saúde no Brasil. As propostas de “novos modelos de gestão” são hoje, sem dúvida, uma das maiores expressões desse processo de desconstrução e de privatização do direito à saúde.
Foi nesse contexto que as delegadas e os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011, rejeitaram, em maioria arrebatadora, todas as formas de privatização da saúde (Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e Parcerias Público-Privadas).
Entendemos que essa vitória é de todos (as) que defendem o SUS 100% público, estatal e sob administração direta do Estado em cada local desse país.
A Conferência afirmou o desejo da maioria da população brasileira pela garantia de acesso universal, equânime e integral aos serviços de saúde geridos com qualidade pelo Estado. Afirmou ainda, a defesa do aumento do financiamento para o SUS, exigindo a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a destinação de 10% da Receita Corrente Bruta para a saúde e, principalmente, que estes recursos públicos sejam aplicados para ampliação da rede pública de serviços em todos os níveis de atenção à saúde (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade) - com instalações, equipamentos, medicamentos e assistência farmacêutica restritamente públicos -; a realização de concursos públicos, a definição de pisos salariais e de Planos de Cargos e Carreira para todos(as) os(as) trabalhadores(as) e melhores condições de trabalho, efetivação de serviços de saúde mental na lógica da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, rejeitando a internação compulsória e as comunidades terapêuticas, dentre várias outras propostas que visam fortalecer o SUS e efetivar o direito à saúde.
A 14ª Conferencia Nacional de Saúde será lembrada na história como o espaço que rejeitou a tentativa de contrarreforma do capital no sentido de privatizar a saúde e demonstrou que a sociedade brasileira está atenta e forte na defesa de seus direitos.
Apesar dessa legítima vitória do povo brasileiro, construída desde as Conferências Municipais e Estaduais de Saúde, e concretizadas na etapa nacional após muito debate, não podemos deixar de denunciar o desrespeito ao Controle Social por parte do Governo Federal ao final da plenária. O Governo Federal, defensor das mais diversas propostas privatizantes, visando esconder a sua derrota política nas propostas votadas pelo conjunto de delegados de todo Brasil, apresentou uma “carta síntese” que não traduz o teor político das conferências e lutas travadas no dia a dia pelos militantes, usuários e trabalhadores da saúde, trazendo apenas um resumo com a intencionalidade de mostrar um “falso consenso” excluindo os importantes pontos em que o governo foi derrotado, como a defesa de um SUS 100% público e estatal e a rejeição a todas as formas de gestão privatizantes, citadas acima.
A carta, mesmo não estando prevista no Regimento e nem no Regulamento, e não sendo publicizada anteriormente em nenhum espaço oficial da Conferência, foi colocada em votação. Sem debate do seu teor e sem permissão de intervenção sobre o seu conteúdo, a carta foi aprovada pela Plenária, em uma votação conduzida pelo próprio ministro. Não nos calaremos diante desse golpe e nossa resposta se dará na continuidade de nossas lutas!
Afirmamos que o produto da Conferência está expresso no relatório final, sendo este o documento oficial da mesma, e que deve ser imediatamente divulgado para toda a sociedade! Nele está expresso o desejo do povo brasileiro que norteará as nossas lutas em defesa do SUS.
A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde - composta por Fóruns Estaduais e Municipais, diversas entidades, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e projetos universitários -, esteve na 14ª Conferência, de forma organizada e militante, defendendo o caráter público da saúde e a efetivação do SUS articulado a um projeto de sociedade em que todos tenham igualmente condições de vida digna, no contexto mais amplo das lutas para supressão das desigualdades sociais, com prospecção socialista. Entendemos que as lutas na saúde devem estar articuladas às lutas por uma sociedade justa, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais!
Tivemos uma grande vitória. Durante toda Conferência, houve uma dura disputa política entre os defensores do SUS e os privatistas. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde obteve uma grande vitória com a defesa intransigente do SUS público e repúdio a privatização. Mas, é preciso continuarmos atentos e organizados. A nossa luta continua em cada estado e município desse país, fortalecendo os fóruns em defesa do SUS e contra as privatizações, exigindo a efetivação das definições desta Conferência, buscando fortalecer o controle social e as lutas nas ruas!
A 14ª Conferência Nacional de Saúde entra para a história reafirmando o mais importante princípio da 8ª Conferência Nacional de Saúde: nossa saúde não é mercadoria!
“O SUS É NOSSO
NINGUÉM TIRA DA GENTE
DIREITO GARANTIDO
NÃO SE TROCA E NÃO SE VENDE!”
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
FÓRUNS PARTICIPANTES DA FRENTE:
FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
FÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ALAGOAS
FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES
FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE SÃO PAULO
FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS
FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA AS
TERCEIRIZAÇÕES- DO RIO GRANDE DO NORTE
FÓRUM POPULAR EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE LONDRINA E REGIÃO
FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO PARANÁ
FRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZAÇÃO
FÓRUM DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL
FÓRUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS
FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERAL
FÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃO
FÓRUM DE SAÚDE DE GOIÁS
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
CERTIDÃO DE NASCIMENTO UM DIREITO HUMANO, DEVER DE TODO O BRASIL
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, se cadastrar em programas sociais e fazer matrícula escolar. Sem a certidão de nascimento, o cidadão não existe para o Estado.Tamanho 4.1 MB - Tipo video/x-flv
CONFERÊNCIA DISTRITAL DAS CIDADES — Encontro termina com saldo positivo
Com o lema Vamos pensar juntos a sua cidade e o tema Participação e responsabilidade na construção das cidades, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) encerrou neste domingo (11/12) a Conferência Distrital das Cidades Extraordinária — espaço para a participação popular na formulação de políticas públicas, que interferem no traçado e na vida da cidade.
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
I Feira de Artesanato e Produtos Agrícolas de Vicente Pires
Um verdadeiro sucesso. Assim se resume a primeira Feira expositora organizada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária. Tendo como uma de suas funções oportunizar negócios e auxiliar no desenvolvimento do setor da micro e pequena empresa, dos empreendedores individuais e da economia solidárias, a SMPES iniciou muito bem sua série de feiras.
Em parceria com a Administração de Vicente Pires, a I Feira de Artesanato e Produtos Agrícolas de Vicente Pires foi realizada nos dias 25, 26 e 27 de novembro, no estacionamento da Administração Regional. Nos três dias, mais de oito mil pessoas passaram pela Feira, visitando os 60 estandes divididos entre produtos agrícolas, artesanato e empreendedores individuais da área de alimentação, todos da cidade.
Para a administradora de Vicente Pires, Celeste Liporoni, este foi apenas o primeiro evento de uma série de parcerias que serão desenvolvidas pela SMPES e por sua administração. “O evento superou as expectativas e fez com que os moradores conhecessem o que a nossa terra produz. Para 2012, vamos buscar novas parcerias com esta Secretaria, para desenvolver o setor das micro e pequenas empresas, e empreendedores individuais de Vicente Pires”, comentou Celeste.
O Secretário Dirsomar Ferreira falou sobre a necessidade de eventos como este acontecer em todas as cidades do Distrito Federal para divulgar e incentivar a economia local. “Estas iniciativas ajudam a divulgar os produtos locais, geram renda para a cidade, e impulsionam o crescimento do setor da micro e pequena empresa local. Nossa Secretaria teve uma avaliação extremamente positiva, e estamos programando muitas outras para 2012. A intenção é realizar parcerias com todas as regiões administrativas, e assim mostrar o que cada cidade produz”, explicou Dirsomar.
A Feira também contou com uma ampla participação cultural. Artistas nacionais, regionais e da cidade se apresentaram no palco, durante uma verdadeira maratona cultural. Além das atrações da própria Feira, foi realizado em conjunto o Giro Cultural pelo Nordeste, no total, dezesseis bandas se reversaram no palco, animando a comunidade.
Conferência das Cidades começa nesta sexta-feira (09/12)
Mil e oitocentos delegados, entre titulares e suplentes, vão participar da etapa final da Conferência Distrital das Cidades — Extraordinária, que começa nesta sexta-feira (09) e vai até domingo (11 de dezembro). Os delegados são representantes de movimentos sociais e populares; do poder público local; de ONGs com atuação na área; de entidades profissionais e acadêmicas; do empresariado local; e dos trabalhadores representados por suas entidades sindicais.
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REGULARIZOU, É SEU! — Sedhab lança site sobre regularizações
Nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) lançou em coletiva de imprensa o site “Regularizou, é seu” — www.regularizar.df.gov.br, que vai disponibilizar informações sobre a regularização de condomínios, cidades, terrenos de templos e entidades de assistência social no Distrito Federal, além de um link sobre escrituras.
“O nosso objetivo com a criação do site é sistematizar as informações sobre os processos de regularização no DF disponíveis em vários outros meios”, declarou o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela. Na ocasião, o secretário pontuou que a plataforma não é uma ferramenta acabada e que será aprimorada a partir das demandas que vierem dos usuários. Para tanto, a interatividade acontecerá por meio do envio de dúvidas que serão respondidas em no máximo 72 horas.
A parceria entre o Governo do Distrito Federal e o Judiciário foi enfatizada pelo secretário Magela. “Com o site, o governo cumpre uma das exigências do Protocolo de Intenções assinado entre os poderes visando agilizar os processos de regularização”. O documento foi assinado no dia 26 de outubro deste ano entre o GDF, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg- DF).
O controle social da informação foi a tônica da fala do subsecretário de Regularização, Chico Floresta. “Esta é uma aspiração de longa data da população, que poderá acompanhar o andamento das regularizações”, frisou Chico Floresta.
Na ocasião, o secretário de Regularização, chamou atenção para a audiência pública de regularização dos becos de Ceilândia, prevista para hoje (05/12), a partir das 19h, na Administração Regional. Uma das ações previstas para legalizar o Distrito Federal.
Por meio do site Regularizou, é seu! a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) disponibilizará à população informações sobre as diversas faces da regularização: fundiária, urbanística, ambiental de um determinado parcelamento. Isso será possível por meio de uma ação conjunta entre os órgãos envolvidos: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais (Grupar), Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
O objetivo é atuar de forma ampla para a regularização do DF por meio de ações transparentes e dentro de um marco legal que compreende a legislação distrital e federal sobre o tema.
Assessoria de Comunicação Sedhab
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Magela apoia a ampliação do Parque Olhos D’Água
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O deputado federal licenciado e atual secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF, Geraldo Magela, esteve presente neste sábado (03/12) no auditório da OAB-DF para participar da audiência pública sobre a proposta de ampliação do Parque Olhos D’Água. O evento foi coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), juntamente com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Magela é autor da lei nº 556/1993, que criou o Parque Ecológico Olhos D’Água e sempre apoiou o movimento pela ampliação do parque no sentido de preservar as nascentes.
“Foi muito difícil a implantação do parque. Profissionais da área de urbanismo diziam que era possível manter as áreas de preservação fazendo prédios. Eu fui contra e assumi a luta pela preservação”. Declarou Magela.
Durante a consulta pública, foi lido um ofício do governador Agnelo Queiroz pedindo urgência nos trâmites para a incorporação da nova área do parque. A previsão é de que ainda este ano seja assinado decreto pelo governador.
Participaram do debate — conduzido pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e o presidente do Ibram, Nilton Reis — representantes da comunidade da Asa Norte, Universidade de Brasília (UnB) e Ministério Público.
Ampliação da área
A proposta de ampliação prevê que uma área de sete hectares, situada entre as superquadras 212 e 213 da Asa Norte, seja incorporada ao Parque, o que representa 33% a mais na área total da unidade de conservação – que hoje possui 21 hectares. Os dois locais serão ligados por uma passagem subterrânea sob a via L1. A nova área também receberá infraestrutura, como ciclovias e pontos de encontro comunitários.
Na área, sensivelmente ambiental pela existência de nascentes, estava previsto, desde 2000, uma projeção comercial e por determinação do governador Agnelo Queiroz, a área será incorporada ao parque. O GDF terá de indenizar o proprietário e as negociações estão a cargo da Terracap. As projeções da Unb, também na área, serão realinhadas para que não atinjam as nascentes. O Ibram deve oficializar a proposta do novo projeto nos próximos dias.
ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA DO MPT
Estamos convidando para o Debate
QUAL O FUTURO DA ESQUERDA?
· A questão do socialismo
· O papel do marxismo
· O lugar do PT na esquerda brasileira e mundial
· A Esquerda na Europa e América Latina
Os painelistas serão posteriormente divulgados.
Dia: 13/12, 19hs.
Plenário 10, da Comissão de Educação da Câmara Federal.
Compareçam e convidem os companheiros (as).
Direção da Escola de Formação Política Florestan Fernandes do MPT.
Senado aprova em primeiro turno diploma obrigatório para jornalistas
Foi aprovada há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta.
A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.
Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.
Assista o vídeo animação da Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas
A Campanha Ponto Final na violência contra Mulheres e Meninas, que está presente nas redes sociais - Orkut, Facebook e Twitter - , conta com o Canal Ponto Final o YouTube para interagir com o público. Neste canal, a Campanha apresenta seu mais recente vídeo que é um convite para que todos e todas participem do enfrentamento contra a violência contra mulheres e meninas.
O novo vídeo é uma animação dos personagens da logomarca da Campanha Ponto Final, em que uma menina faz o papel principal mostrando que para dar um ponto final na violência contra as mulheres e meninas há necessidade de consciência, solidariedade e disposição para reverter esta situação.
O roteiro e direção são da cineasta gaúcha Mirela Kruel, que vem elaborando todos os materiais audiovisuais da Campanha, em nível nacional e internacional, contemplando os planos desenvolvidos pelo Brasil, Bolívia, Guatemala e Haiti, países que conduzem esta ação na região sob a coordenação da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe - RSMLAC. A animação e o desenho são de Alexandre Linck.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
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