Magela é homenageado durante cerimônia do cinquentenário do Sindicato dos Bancários

Muita emoção marcou a cerimônia do cinquentenário do Sindicato dos Bancários de Brasília. A história de 50 anos de lutas e conquistas da categoria bancária foi lembrada por meio de vídeos e depoimentos nesta sexta-feira (25/11) no auditório do sindicato. Compareceram ao evento bancários, trabalhadores do ramo financeiro, dirigentes sindicais, parlamentares, secretários de governo e representantes de outros sindicatos. Os shows ficaram por conta da escola de samba Acadêmicos da Asa Norte— que homenageou o cinquentenário do Sindicato no carnaval deste ano, do grupo Liga Tripa e do palhaço Xarará.

Entre os homenageados da noite estava o deputado federal licenciado, atual secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela. À exceção dos demais homenageados, Magela nunca presidiu a entidade e foi congratulado como reconhecimento por sua atuação em defesa da categoria, em especial durante o episódio de retomada do Sindicato das mãos dos pelegos em 1980, que contou com o apoio do ex-presidente Lula, à época líder sindical no ABC Paulista.

“Todas as vezes que consegui me eleger, eu contei com o apoio da categoria. Esta comemoração é uma homenagem não apenas para aqueles que dirigiram esta entidade, mas para os trabalhadores que ajudam na construção do dia a dia de luta”. Pontuou Magela, ressaltando que sempre atuou na base, como delegado sindical e ativista, lutando em prol dos bancários.

Um dos momentos mais marcantes foi a homenagem prestada a um dos fundadores e o primeiro presidente do sindicato, falecido em 31 de julho deste ano, Adelino Cassis. Como forma de agradecimento pela imensa contribuição, o Sindicato entregou certificado de homenagem póstuma a Carlos Cassis, filho de Adelino.

Também foram homenageados os ex-presidentes da entidade, José Wilson, José Alves, o atual presidente do Banco de Brasília, Jacques Pena, o secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jacy Afonso, a deputada federal Érika Kokay e José Sampaio, além do bancário aposentado do Banco do Brasil, Édio Custódio, diretor da primeira gestão do Sindicato e um dos responsáveis pela montagem da primeira sede.

A festa encerrou com o discurso do atual presidente, Rodrigo Britto. Durante sua fala, Britto falou da missão do Sindicato de formar novos dirigentes para renovar a representação e o movimento. “Precisamos continuar investindo em informação e formação”, pontuou.

Convite

Saúde tem mais de mil novos servidores

 

Eles serão distribuídos para as UPAs de Samambaia e Santa Maria, Hospital da Criança de Brasília José Alencar e unidades com maior carência no atendimento médico. Neste ano, o GDF já contratou mais de

Daniella Borges, da Agência Brasília

O resgate da saúde pública do Distrito Federal foi prioridade na agenda do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nesta semana. Na tarde de hoje, em cerimônia no Teatro Nacional Cláudio Santoro, o governador deu posse a 1.157 servidores que integrarão o quadro efetivo da Secretaria de Saúde. Na quarta-feira, Agnelo Queiroz assinou Termo de Compromisso entre GDF e Governo Federal que integra o Hospital de Base (HBDF) à rede nacional de urgências do Sistema Único de Saúde (SUS) e comandou a inauguração do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. As medidas compõem o esforço do governo para recuperar as unidades e conferir excelência aos serviços oferecidos à população.

Os servidores serão distribuídos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Samambaia e Santa Maria, para o Hospital da Criança de Brasília José Alencar e para unidades com maior carência no atendimento médico. Além dos servidores empossados hoje, a atual gestão já contratou mais de 4,5 mil servidores para a área. Durante a posse dos novos servidores, Agnelo Queiroz defendeu o tratamento humanizado para o paciente. “A saúde pública só funciona com gente e não se faz saúde pública sem a humanização, sem o carinho, sem a dedicação, sem dar amor. Para isso, precisamos de pessoas preparadas. Os mais carentes só têm o sistema público para recorrer e merecem ser tratados com muito amor”, destacou o governador.

Mutirão da Penha em Brasília

Governador em exercício recebe procuradora da Mulher na Câmara Federal para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha no DF

Da Redação

Para conhecer os resultados da aplicação da Lei Maria da Penha no Distrito Federal, o governador em exercício, Tadeu Filippelli, esteve reunido na tarde de hoje (28/11) com a procuradora da Mulher na Câmara Federal, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). O encontro faz parte da agenda do Projeto Mutirão da Penha, cuja proposta é buscar dados e saber dos avanços obtidos a partir da implantação da lei. Também participaram da reunião o secretário de Segurança Pública, Sandro Torres Avelar, e a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), entre outras autoridades.

“Foi um encontro de muita grandeza. Podemos sair daqui [Brasília] com várias propostas para a melhor aplicação da lei”, avaliou a deputada Elcione Barbalho. O projeto visitará os 26 estados, além do Distrito Federal. São Paulo foi o primeiro estado a receber a comitiva, em outubro. Ao final do projeto, um relatório será produzido e servirá para acompanhar o desempenho de cada estado na aplicação da lei.

Memória – O nome que batiza a Lei é uma homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, agredida pelo marido durante seis anos e vítima de duas tentativas de homicídio. Como resultado das agressões, Maria da Penha ficou tetraplégica. Após 19 anos, o marido foi punido, mas ficou apenas dois anos preso em regime fechado.

Fonte: Justiça, Segurança e Cidadania

Seminário do PT: Franklin Martins destaca razões para Brasil ter marco regulatório

O ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, destacou cinco pontos que justificam o uso de um Marco Regulatório – atualizado - no Brasil. De acordo com ele o texto atual é ultrapassado e não incorporou diretrizes aprovadas em 1988. Ele também destacou que a Constituição traz em sua base todos os elementos questionados nesse debate – desde o controle de conteúdo até a utilização da comunicação como mercadoria, e não como serviço.

“Como não é claro, moderno e prático, área das com comunicação eletrônica entrou em um verdadeiro Faroeste Caboclo, onde vale tudo”, disse ao tratar do terceiro elemento aspecto em jogo nesse debate.

O ex-ministro ressaltou também que a convergência nas mídias eletrônicas e a confusão do que é sinal aberto e o que é sinal fechado não existiram se essa regulação fosse colocada em prática – gerando a confusão entre radiodifusão e telecomunicações.

Por fim, Franklin destaca que a “sociedade de comunicação e do precisa de um marco regulatório para sua própria organização”. “Não há nada, absolutamente, que impeça a liberdade de expressão hoje no Brasil. Na verdade, essa é uma tentativa de interditar esse debate público aberto e transparente. Pra mim essa [questão] não é conveniência, é algo visceral”, complementa.

Pontos Centrais

Segundo Franklin, são pontos centrais: garantia da liberdade de imprensa; democratização da oferta – evitando a centralização do comando dos veículos; a complementariedade dos sistemas público, privado e estatal; promoção da cultura nacional e regional; a separação entre produção e distribuição; a universalização do acesso e a liberdade de Internet.

Para o professor da ECA-USP, Dennis Oliveira, o sistema tal qual é hoje afeta a sociedade diretamente em dois pontos: criminalizando alguns grupos – como é o caso dos movimentos de moradia; e deslegitimando outros, como políticos e outros tantos grupos sociais. “Precisamos pensar esse debate em um conceito de Democracia, para que efetivamente a gente radicalize do Estado brasileiro”, conclui.

Para o presidente da Fenaj e membro da coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schroeder, o debate tem uma importância estratégica. “A Constituição precisa ser regulamentada e que precisamos avançar nela”.

E completa falando sobre a Confecom: “A vitória maior foi ter conseguido superar um mito impeditivo que existia no país, não se falava de comunicação no Brasil. Esse cenário mudou hoje e devemos ao ex-presidente Lula, que lançou esse debate”, atribui. Ele também colocou a disposição do PT, 20 pontos levantados e debatidos no Encontro para adoção do governo nesse processo de formação democrática.

Sergio Amadeu, sociólogo e doutor em Ciências Políticas pela USP, trouxe a visão dos pesquisadores das redes digitais para a mesa. Prova da importância dessa parcela da população, os internautas, foi o pico de três mil acessos à TVLD pouco antes das 13 horas e a retransmissão do sinal para diretórios em quatro outros estados.

Amadeu falou da questão internacional, em um panorama que mostra que a prática é muito comum em outras cidades – todas elas muito desenvolvidas, o debate do marco civil, importante do ponto de vista da organização e distribuição do diálogo nas diferentes camadas sociais e a infraestrutura de rede – de acordo com ele, o maior desafio do país hoje. “As operadoras de tele põe uma espécie de “pedágio” nas redes, rende censura de tráfego na Internet. Não podemos deixar cyberespaço sair de seu lugar comum para se tornar um espaço de mercado”, avalia.

Na conclusão da mesa, o presidente Nacional do PT, deputado Rui Falcão afirmou que todos os pontos debatidos serão discutidos junto à bancada e que a atividade cumpriu ao que se propunha. “Independentemente das interpretações que sairão daqui hoje, para mim essa atividade foi um sucesso e vamos acelerar e fortalecer essa luta tanto quanto for possível”.

Fonte: Site PT/DF

Joaquim Barbosa conclui voto da Ficha Limpa

Relator do processo sobre aplicação da lei vai decidir agora se aguarda a posse de nova ministra ou julga logo o caso

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. No último dia 9, quando o caso estava em julgamento no plenário, Barbosa pediu vista do processo, suspendendo a decisão. Na ocasião, ele disse que esperaria a posse da nova ministra do tribunal, Rosa Maria Weber, para não haver o risco de empate na votação, pois só havia dez ministros presentes. Aparentemente, ele mudou de ideia, porque não há previsão de data para a posse da mais recente integrante do STF. O ministro não quis dar entrevista sobre o assunto.

Caberá ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, marcar nova data para o julgamento. Ele pode aguardar a posse de Rosa Maria ou pôr o caso em votação logo. As sessões do STF vão até o dia 19 de dezembro. Depois, haverá recesso até fevereiro do próximo ano.

No dia 9, apenas o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se sobre o assunto. Ele defendeu a aplicação da Ficha Limpa. No julgamento, os ministros vão analisar todos os artigos da lei para verificar se há inconstitucionalidade. A norma proíbe a candidatura de pessoas que tenham sido condenadas por um colegiado ou por quem tiver renunciado ao cargo para escapar de processo de cassação.

Serão julgadas três ações, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PPS e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Enquanto as duas primeiras pedem que a lei seja declarada constitucional, a última pede a declaração de inconstitucionalidade de alguns artigos.

Em março, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de 2010, mas nada declarou sobre a validade da norma no futuro. Na ocasião, quatro ministros alertaram para inconstitucionalidades na lei. Um dos artigos mais atacados é o que torna possível declarar alguém inelegível por ter renunciado antes da edição da lei. Para alguns ministros, quem renunciou no passado não sabia que o ato geraria essa consequência no futuro e, por isso, não pode ser prejudicado.

Antes de tomar posse, Rosa Maria ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deve ocorrer na quinta-feira. Em seguida, o plenário do Senado precisa votar a indicação da ministra. A praxe é pela aprovação dos indicados pelo Planalto. 

Fonte: O GLOBO em 29.11.2011

14ª Conferência Nacional de Saúde

O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País

A 14 a Conferência Nacional de Saúde é o evento sobre saúde mais importante no Brasil e acontecerá em Brasília, Distrito Federal no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.

Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.

Confira a programação completa aqui.

Projeto ressalta beleza da cultura negra

O orgulho das raízes africanas: poesia e prosa nos cadernos, murais e passarela da Escola Classe 47 de Ceilândia

Todos os anos, mais de mil pessoas que integram a comunidade da Escola Classe 47 de Ceilândia celebram o mês da Consciência Negra com danças, trajes especiais, comida típica e tecidos pintados a mão com motivos étnicos – a festa mais esperada do ano é uma mostra do Projeto Político Pedagógico que abraça os corredores, os murais e o rosto das pessoas em um sorriso no melhor estilo africano.

Em 2006, quando o professor e pesquisador Marcos Lopes propôs à equipe a eleição do Orgulho e Consciência Negra como tema central dos projetos anuais, não imaginava estar contribuindo para resgatar a autoestima da maior parte dos alunos. De família negra e habituado a ganhar dos colegas na infância apelidos como “saci-pererê’’, ele ajudou a afixar nas salas de aula o mapa que traça o caminho da colonização e indica um país da África adotado por cada turma. Quando descobriram que seus antepassados vieram do mais antigo dos continentes carregando uma imponente tradição cultural, muitos dos meninos e meninas, matriculados da Educação Infantil ao 5º ano, ganharam novo brilho no olhar. O professor, por sua vez, chegou a receber um prêmio nacional de incentivo a projetos deste porte na comunidade.

A Lei 10.639 de 2003 trouxe amparo ao propósito tornando obrigatório o ensino da História Afro-brasileira nas unidades de ensino. A Escola Classe 47 fica no setor P Sul (note-se que Ceilândia é uma cidade de maioria nordestina e seus moradores, portanto, têm vasto registro de descendência africana). ‘’Acabar com a imagem da negritude passiva’’, nas palavras da vice-diretora da escola, Andrea Faria, tem sido uma missão que já alcança as famílias dos 750 alunos matriculados ali, uma maioria de cor negra que habita nas áreas rurais vizinhas e quadras adjacentes.

O tema é abordado em todas as disciplinas. O som da capoeira pode ser ouvido nos arredores pelo menos três vezes por semana nas aulas de educação física. À menção de um prato simples como galinhada, os alunos fazem uma conexão intelectual com o ensino de História, onde souberam que o arroz chegou ao Brasil, pela primeira vez, carregado por mulheres negras; a galinha d’angola e as cores de suas penas também são um referencial para os estudos das artes, em termos de desenho. Algumas turmas deixaram a imaginação viajar nas paisagens descritas por Masaemura Zimunya, poeta do Zimbabwe. Outras fizeram de tecidos coloridos capulanas (tecido usado pela africana) para vestir. A proposta criativa só acrescenta pontos ao currículo dos estudantes, que detêm segundo lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na região.

Para garantir o olhar sensível à causa, os professores já mandaram as crianças para casa carregando um pequeno panô para ser ilustrado por pais e filhos. No resultado, figuras de meninas negras brincando sob as árvores e de garotos trabalhando na rua com os pais comovem pela simplicidade. O corredor da ala administrativa recebeu o título afetuoso de “galeria’’ e, logo na entrada, a aquarela em que uma mãe que trança os cabelos da filha entre suas pernas remonta uma história que serve como base às diagnoses pedagógicas. Para além do prédio principal, os corredores também respiram arte, cultura, política e cidadania. Qualquer prato a princípio descartável pode ser transformado em uma máscara. Anualmente, é no pátio que institui-se a passarela para o desfile de beleza negra em que crianças eleitas por herdarem os traços genéticos de seus ancestrais africanos recebem livros, brinquedos e outros prêmios e são coroadas com turbantes gele (guelê) de cores vivas.

Nos últimos anos os professores da Escola Classe 47 de Ceilândia vêm frequentando cursos que versam sobre cultura negra. Eles atuam por cinco horas diárias em sala de aula e, uma vez por semana no horário de coordenação, sentam-se nos bancos escolares. Disciplinas como Educar na Diversidade e Memórias Africanas revelaram que o ideal da equipe merece atenção regional: hoje, coordenadores como Nádia Rodrigues, do Núcleo Pedagógico da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia e Carmen Batista, da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, figuram entre parcerias perenes.

O encontro de todos os projetos dentro do projeto maior é chamado de culminância. As festas dos últimos anos trouxeram, à escola, integrantes africanos nascidos em Guiné-Bissau. Um deles teve sua percepção conquistada ao sentir-se em casa enquanto assistia crianças, com penteados afro, dançarem ritmos nascidos no coração de sua terra natal. Profissionais como a orientadora Luciene Rodrigues e a professora de contrato temporário Rejane Amaral deixam de lado o relógio neste dia, fixando o olhar na alegria festiva bem característica das nações africanas, que toma conta dos pátios.

O professor Marcos Lopes, que quando menino perguntou a si mesmo por que motivo havia nascido negro, anda escrevendo livros para enriquecer suas aulas, um dos quais de nome “Lápis cor de Pele’’. Como pesquisador, tornou-se colega dos mestres e doutores da Universidade de Brasília em núcleos como o de Gênero, Raça e Juventude. Em sentimento par com o orgulho de sua própria raça está o de ser professor. Ele define a si mesmo e a seus alunos como sujeitos históricos – aqueles que têm o poder de transformar a própria vida, a cidade e, por conseguinte, o mundo em espaços de igualdade. Difícil impedir as lágrimas na hora de fotografar o moço sorridente, junto ao mural escolar, que lhe faz homenagem, em trabalho de grafite de um artista local.

Cotas Raciais: Thomaz Bastos sai em defesa de política na conferência da OAB

Curitiba (PR), 24/11/2011 - O membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, saiu  em defesa da adoção da política de cotas raciais nas unidades de ensino superior do País em painel realizado na programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados, no Centro de Convenções ExpoUnimed, em Curitiba. Para o renomado advogado, a adoção dessa política se faz necessária para corrigir desvios históricos cometidos no passado, especialmente com os negros. "Trata-se do resgate de uma condição histórica".

O tema foi debatido por Thomaz Bastos com o senador Demostenes Torres (DEM-GO), que defende a implantação no país das cotas sociais ao invés das raciais. Thomaz Bastos ainda relatou durante o painel os argumentos que utilizou em prol da política de reserva de vagas para negros, quando atuou como defensor da Universidade de Brasília (UnB) na ação ajuizada pelo Partido Democratas no Supremo Tribunal Federal, que arguiu a inconstitucionalidade da medida. O painel foi aberto pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.

O ex-ministro apresentou o caso da UnB, que adota as cotas para negros e índios desde 2004, acrescentando que a universidade é um espaço de formação de profissionais de maioria esmagadoramente branca. "Ao manter apenas um segmento étnico na construção do pensamento dos problemas nacionais, a oferta de soluções se torna limitada", afirmou.

Na Conferência, Thomaz Bastos ainda destacou a diferenciação que se percebe na advocacia desde à época em que presidiu o Conselho Federal da OAB (de abril de 1987 a abril de 1989) até os dias atuais. Segundo ele, a advocacia hoje não se restringe mais à prática da profissão. "O advogado hoje funciona como a voz da cidadania, a única voz que temos para denunciar desmandos e atos de irregularidade neste país".

Referência: Cotas raciais: Thomaz Bastos sai em defesa de política na Conferência da OAB.

Em reunião, GDF define ações ainda para 2011

 

Roberto Barroso

SECOM

O governador Agnelo Queiroz comandou na tarde desta segunda-feira uma reunião de secretariado do Governo do Distrito Federal (GDF). Realizado na Residência Oficial de Águas Claras, o encontro contou com a presença do vice-governador do DF, Tadeu Filippelli; da primeira dama, Ilza Queiroz; dos secretários de Estado e presidentes de empresas públicas.

Durante as reuniões de secretariado, que ocorrem periodicamente, é feito um balanço das ações desenvolvidas pelo GDF e estabelecidas as prioridades para curto, médio e longo prazos. A abertura do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar, a prestação de contas de convênios com a União, a construção de 200 quilômetros de ciclovias no DF e a determinação de se agilizar a liberação de alvarás por parte das administrações regionais foram os temas tratados na reunião de hoje. O governador também mencionou a campanha de Brasília pela abertura dos jogos universitários (Universíade) em 2017: a divulgação da cidade sede será feita no próximo dia 29, em Bruxelas.

HOSPITAL DA CRIANÇA

Depois de anos de espera e ausência de solução por parte das gestões anteriores, o governo Agnelo Queiroz construiu a solução jurídica que garantiu que finalmente fosse firmado convênio entre o GDF e Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) para a abertura do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. Pelo convênio, o Governo do Distrito Federal repassará recursos para a manutenção da unidade. Esse foi o primeiro tema tratado pelo governador na reunião de hoje (segunda-feira, 21) à tarde.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Agnelo Queiroz afirmou que o GDF entrará com ações judiciais para responsabilizar gestores públicos passados que não prestaram contas de convênios firmados com o governo federal, deixando o CNPJ do governo local na lista de inadimplentes da União.

“Isso prejudica a formulação de novos convênios e impede o repasse de recursos das emendas parlamentares”, afirmou. “Não vamos perder um centavo dos recursos dessas emendas. Vamos sanar tudo o que for preciso. Já começamos no início do ano um trabalho para regularizar a situação caótica que herdamos com a falta de prestação de contas de convênios nas gestões anteriores”, informou.

CICLOVIAS

O governador determinou a construção de 200 quilômetros de ciclovias no Distrito Federal. As obras começam ainda neste ano. “A Terracap liberará R$ 122 milhões para esse projeto. Os recursos começarão a ser investidos de imediato”, adiantou Agnelo Queiroz.

ALVARÁS

Durante a reunião, o governador determinou agilidade na liberação de alvarás. "Vamos tomar providências urgentes para tornar mais rápida a liberação de alvarás e, assim, desrepresar investimentos privados", destacou. Agnelo Queiroz afirmou ainda que, nos próximos dias, se reunirá com administradores regionais para pedir empenho nessa tarefa.

UNIVERSÍADE

Agnelo Queiroz destacou que, no próximo dia 29, será definida a sede dos Jogos Mundiais Universitários (Universíade) de 2017. Brasília concorre com Taipé, na China. “Temos ótimas expectativas de que esse será mais um dos grandes eventos esportivos internacionais que sediaremos”, afirmou o governador, referindo-se às Copas das Confederações de 2013, do Mundo de 2014, América de 2015 e os Jogos Olímpicos de 2016, entre outros.

AGENDA LEGISLATIVA

Ao final da reunião, o governador Agnelo Queiroz pediu atenção por parte dos gestores do GDF para a agenda legislativa, a fim de que os projetos que precisam ser aprovados pelos deputados distritais sejam encaminhados o mais rápido possível.

O próximo encontro de secretariado ficou marcado para o dia 9 de dezembro –  na ocasião, serão apresentadas novas medidas a serem implantadas ainda neste ano. “A máquina pública, infelizmente, é estrutura para não ter agilidade, para não funcionar. É obrigação do gestor enfrentar, criar soluções, fazer acontecer”, ressaltou Agnelo Queiroz.

Dia Nacional da Consciência Negra agora é lei

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem (10) a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados dos anos mil novecentos e setenta.

Hoje, incorporado ao calendário das escolas e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de Novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.

“As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”, declara a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

O Dia Nacional da Consciência Negra, já  celebrado em 20 de novembro, é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodecendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Herois da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

Postado por Negritude

ESTRUTURAL — Cidade regularizada

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou no sábado (19/11) o decreto de aprovação do projeto de regularização da Estrutural. O evento contou com a presença do secretário de Habitação, Geraldo Magela. Agora o parcelamento segue para registro cartorial. Em seguida, poderão ser emitidas as escrituras de todos os imóveis da cidade. leia mais

Seminário de Economia Verde do Distrito Federal

Programação da 3ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa

QUARTA-FEIRA - DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011

8h às 10h: Acolhida das delegações e credenciamento. (para proporcionar maior comodidade aos participantes o credenciamento será realizado em sua maior parte nos hotéis, facilitando o acesso dos participantes ao evento)

10h às 11h: Auditório Central - Plenária Inicial

                       

Mesa de Abertura coordenada pela Presidenta da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a Exma. Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário Nunes com a leitura e aprovação do Regimento da III Conferência pela Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Dra. Karla Cristina Giacomin.

11h Conferência Magna “Nara Rodrigues Costa”:

“O compromisso de todos por um envelhecimento digno da população brasileira” – Profª Ana Amélia Camarano (IPEA)

12h às 14h: Intervalo para almoço, sendo:

12h às 13h: Participantes com prioridades

13h às 14h: Demais participantes

14h às 18h: Atividades em grupos

Reuniões Macro-Regionais das delegações e Eixo V

Reuniões Macro-Regionais

Os/as senhores/as delegados/as serão informados já em seu credenciamento sobre a numeração/horário das sala onde deverão estar

Região Norte – Sala 1

Sala 1: Delegações de todos os estados – 63 delegados

Região Nordeste – Salas 2, 3 e 4

Sala 2: Delegações dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – 67 delegados

Sala 3: Delegações dos estados do Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia – 49 delegados

Sala 4: Delegações dos estados do Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia – 49 delegados

Região Centro-Oeste – Sala 5

Sala 5: Delegações de todos os estados – 43 delegados

Região Sudeste – Salas 6, 7 e 8

Sala 6: Delegações de todos os estados – 64 delegados

Sala 7: Delegações de todos os estados – 64 delegados

Sala 8: Delegações de todos os estados – 65 delegados

Região Sul – Salas 9 e 10

Sala 9: Delegações de todos os estados – 50 delegados

Sala 10: Delegações de todos os estados – 50 delegados

Sala 11: Fórum dos Fóruns para Avaliação da Política Nacional do Idoso e do impacto da 2ª Conferência nos Estados e no DF – 70 delegados

19h às 21h: Cerimônia de Abertura Oficial da III CNDPI

21h: Jantar de Abertura

 

QUINTA-FEIRA - DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2011

8h às 10h: Atividades no Pátio Central:

Tribuna livre - Painel de experiências - Fale com o Ministério - Ouvidoria da Política Nacional do Idoso

8h30min às 9h: Atividade de alongamento e vitalização

Credenciamento (continuação)

9h às 12h: Atividades em grupos

Distribuição dos delegados em Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos I e II

Salas 1 a 5:

Eixo Temático I – Envelhecimentos e Políticas de Estado – Pactuar caminhos intersetoriais

Salas 6 a 10:

Eixo Temático II – Pessoa Idosa: Protagonista da Conquista e Efetivação dos seus Direitos

12h às 14h: Intervalo para almoço, sendo:

12h às 13h: Participantes com prioridades

13h às 14h: Demais participantes

14h às 16h30: Debate e escolha das prioridades

16h30 às 17h: Intervalo

17h às 19h: Atividades de capacitação dos delegados

Sala 1 – RC 1 Reunião do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil

17h às 18h30min: 1º Ciclo de Rodas de Conversa

Sala 2 – RC 2 Empréstimo consignado e outras formas de endividamento: de quem é a responsabilidade?

Sala 3 – RC 3 Disque 100 e Depois? Debate sobre as políticas de monitoramento da Rede de Proteção do Dique Direitos Humanos. Trabalho em Rede: onde estão as dificuldades?

Sala 4 – RC 4 Estruturação dos Conselhos: como atuar para sermos mais visíveis, autônomos, eficientes? -

Sala 5 – RC 5 CURTA-DEBATE:

1. Saba (Gregório Graziosi);

2. A rua da amargura (Rafael Conde)

18h30 às 20h: 2º Ciclo de Rodas de Conversa

Sala 2 – RC 6 Acessibilidade: como tornar as cidades mais acessíveis?

Sala 3 – RC 7 Como ensinar que a velhice não começa aos 60?

Sala 4 – RC 8 Onde ficam os idosos no PPA 2012-2015? Uma análise do orçamento da união sob a ótica da política nacional para a pessoa idosa.

Sala 5 – RC 9 Há direitos para que envelhece nas ruas, campos, tribos e tendas?

17h às 20h: Ciclo de Oficinas

Sala 6 – OT 1 Fundo Nacional do Idoso

Sala 7 – OT 2 Política de cuidados

Sala 8 – OT 3 Quando é necessário institucionalizar, quem deve pagar a conta?

Sala 9 – OT 4 O Brasil envelhece rápido: repercussões na mídia, na economia, na Previdência Social

19h às 20h: Atividades no Pátio Central: Tribuna livre - Painel de experiências - Lançamento de livros - Fale com o Ministério - Ouvidoria da Política Nacional do Idoso

20h às 22h: Jantar e programação cultural

SEXTA-FEIRA - DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011

8h às 8h30: Atividade de alongamento e vitalização

8h30 às 12h00: Atividades em grupos

Distribuição dos delegados em Grupos de Trabalho nos Eixos Temáticos III e IV

Salas 1 a 5: Eixo Temático III – Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos

Salas 6 a 10: Eixo Temático IV – Diretrizes orçamentárias, plano integrado e Orçamento Público da União, estados, distrito federal e municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir; fiscalizar

10h30 às 11h: Intervalo

11h às 12h: Debate nos grupos

12h às 13h: Relatoria

12h às 14h: Intervalo para almoço, sendo:

12h às 13h: Participantes com prioridades

13h às 14h: Demais participantes

14h às 16h30: Plenária Final

                       

Leitura da Carta dos Idosos da Região Norte

Leitura da Carta dos Idosos da Região Nordeste

Leitura da Carta dos Idosos da Região Centro-Oeste

Leitura da Carta dos Idosos da Região Sudeste

Leitura da Carta dos Idosos da Região Sul

Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de trabalho do Eixo I

Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de trabalho do Eixo II

Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de trabalho do Eixo III

Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de trabalho do Eixo IV

Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de trabalho do Eixo V

Apreciação das moções

16h30 às 18h00: Plenária Final e Cerimônia de Encerramento da Conferência

19h às 21h: Jantar

Bolsa Família deveria adotar recorte racial para diminuir número de miseráveis

Criar estratégias para localizar e inscrever a população negra (preta ou parda) em programas de distribuição de renda como o Bolsa Família contribuirá para a diminuição do número dos miseráveis no país, na avaliação do economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão. Vivendo com renda igual ou menor a R$ 70, os indigentes brasileiros somam 16,2 milhões de indivíduos - cerca de 8,5% da população - dos quais 70,8% são negros e têm até 19 anos de idade (50,9%), de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"É necessário perseguir expressamente um recorte racial", disse Marcelo Paixão, que há mais de dez anos pesquisa indicadores socioeconômicos. "É preciso prestar atenção para ver se a população negra está sendo efetivamente atendida pelo programa porque, muitas vezes, a baixa autoestima faz com que [negros] não se sintam merecedores", completou ao falar sobre a ausência de estratégias específicas para incluir a população preta e parda em programas de transferência de renda, que foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O economista defende a importância do Programa Bolsa Família no combate à pobreza. Conjugado com o crescimento econômico e emprego, ele avalia que o programa ajudou a reduzir diferenças sociais. O professor destaca o acesso a uma alimentação mais saudável pela famílias de negros, como atesta o Relatório Anual das Desigualdade Raciais no Brasil 2009-2010. Publicado pelo Instituto de Economia da UFRJ, o documento tem o professor UFRJ entre os principais autores.

O relatório mostra que entre os beneficiários do Bolsa Família, os negros são maioria entre as famílias que passaram a ter mais alimentos (75,7%) e entre os que ampliaram a compra de gêneros infantis (64,2%). Os percentuais de famílias brancas são de 70,1% e de 60,9%, respectivamente.

É o caso da diarista Ana Lúcia Melchiades, de 41 anos de idade, autodeclarada parda. Moradora de Caxambi, na zona norte do Rio, é separada e vive em uma casa de um cômodo (que divide entre quarto, cozinha e banheiro) com os sete filhos, entre 6 anos e 23 anos de idade. Beneficiária do Bolsa Família há quase oito anos, disse que o dinheiro extra ajuda na compra de frutas e legumes. "A gente tem que comprar um monte de coisas, roupas, sapatos e, às vezes, não dá para ter tudo", declarou.

Segundo Marcelo Paixão, embora seja mais fácil encontrar pessoas como Ana Lúcia em áreas urbanas, onde estão 53,3% dos miseráveis do país, é preciso avançar na identificação dos miseráveis negros no campo. "Eles podem estar concentrados em comunidades de remanescentes de escravos, ou não. Tem que ir lá", disse. Segundo estimativa do IBGE, a área rural concentra 15,6% da população brasileira e 46,7% dos indigentes, ou seja, um em cada quatro moradores.

Elaborado com base em dados estatísticos do governo e de institutos de pesquisa, o relatório também traçou um perfil dos beneficiários do Bolsa Família. Revela que no programa os pretos ou pardos estão em maior número entre as famílias com mais de cinco pessoas (48,7% ante 41,2% de brancos); morando em um cômodo ou barraco (2,4% ante 1,5%) e com iluminação proveniente de "outras fontes" sem ser a elétrica ou de gerador (3,4% ante 2%).

"A população negra herda um background pior do que as famílias brancas e têm mais dificuldade de sair da pobreza. A questão é: em uma vida herdando uma situação de miséria, qual a capacidade que esse grupo tem de sair dessa situação de privação?", declarou Paixão. Segundo o economista, o background da pobreza entre a população branca também existe, mas tem um peso menor.

Fonte: Agência Brasil