Plenária do MPT-DF

LUOS - Oficinas para ocupação do solo em dez cidades

SEDHAB Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano Brasília - 20/06/2012

Oficinas para ocupação do solo em dez cidades Mais duas oficinas de trabalho voltadas para a elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), reunindo os delegados eleitos na Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, serão realizadas no próximo sábado, dia 23, no Gama e no Paranoá. As oficinas discutirão a ocupação do solo dessas duas cidades e também de Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, São Sebastião, Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia e Samambaia. leia mais

Sedhab cria sistema de planejamento estratégico Para agilizar a execução de todos os seus projetos, a Sedhab criou o Sistema de Monitoramento do Planejamento Estratégico. On-line, ele possibilita em tempo real que os técnicos da secretaria tenham acesso a todas as informações, possam tomar decisões mais rápidas e precisas e monitorem as responsabilidades e os prazos exigidos pelos gestores. leia mais

Foto: Tony Winstom Becos do Gama mais próximos da regularização Estão confirmadas para o dia 30 de junho, último sábado do mês, as duas audiências públicas promovidas pela Sedhab e pela Codhab, que darão início ao processo de regularização dos becos do Gama. Na ocasião serão apresentados os Projetos de Lei Complementar (PLCs) para desafetação e ocupação das áreas intersticiais da região administrativa. leia mais

Plenária Sindical do MPT

Dia 23/06 (sábado)
Horário: 9h às 14h

Pauta:

1- A conjuntura e o Movimento Sindical;
2- Mapeamento da militância Sindical do MPTna região;
3- Escolha de uma Coordenação Regional e de um Coordenador

Local: Abraço Nacional W3 505 Sul, Bloco A, Entrada pela W2


Todos são convidados,

Coordenação MPT

Rosemeire Rodrigues

José Sóter

Magela na Rio+20, com o governador do Distrito Federal

O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) está desde a manhã de hoje, dia 19 de junho, no Rio de Janeiro.

Convidado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, Magela faz parte da delegação da capital da República no Rio+20 — a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em 1992.

Às 11h30 de hoje, Magela e o governador participaram da abertura da Cúpula Mundial de Estados e Regiões. Amanhã, dia 20, eles visitarão o estande montado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no evento, onde recepcionarão autoridades do Brasil e do exterior.

Magela retorna  a Brasília ao meio-dia desta quarta-feira, mas o governador Agnelo Queiroz permanecerá no Rio até quinta.

Regularização está em fase adiantada, diz administrador de Vicente Pires

Habitada desde a década de 1960, a cidade de Vicente Pires ganhou destaque após a centralização das então Colônias Agrícolas Vicente Pires, Águas Claras, Samambaia e São José, em 1989. Reconhecida como Região Administrativa, no início de 2009, no último dia 26, a cidade comemorou aniversário de três anos de emancipação de Taguatinga para a XXX- RA do DF. Uma das características da cidade é a divisão de antigas chácaras em vários lotes, o que se transformou em condomínios residenciais.

Atualmente, a região possui uma população de mais de 70 mil pessoas, de acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio – PDAD 2010/2011. A maioria dos moradores são funcionários públicos e empresários, que optaram por morar na cidade devido ao amplo espaço que os lotes dos condomínios proporcionam, diferente do que ocorre em regiões como águas Claras e algumas áreas do Plano Piloto, onde os apartamentos são predominantes.

Há cinco meses no cargo, o administrador e morador da cidade, há 18 anos, Dirsomar Chaves falou sobre os tramites de regularização e outros projetos, em entrevista exclusiva ao Cidades HOJE.

Dirsomar revela que durante as comemorações do aniversário da cidade, irá discutir uma série de assuntos, dentre eles, o andamento da regularização fundiária. "Vamos aproveitar a oportunidade para conversar com os moradores, já que aqui, a maioria das festas acontece dentro dos condomínios", diz. Ele acrescenta que depois de regularizada, a cidade terá uma grande valorização . "Quem vai ganhar são os donos, já que os lotes com escritura poderão valorizar em até 100%", comenta.

Segundo Dirsomar, desde 2005, quando a União assinou um acordo de cooperação técnica com a Associação de Moradores, para a regularização, simbolicamente, a cidade passou a existir. "Aquele momento foi um marco na nossa história. Poderíamos comemorar o aniversário de sete anos", afirma.

Na luta pela regularização dos terrenos, desde 2003, o administrador explica que este foi o motivo que impulsionou a abertura da RA. "o Governador providenciou a abertura da Administração, pela necessidade da presença do Estado na região, devido ao aumento da população e de demandas. Ainda não é suficiente, mas foi uma conquista", avalia.

Processo adiantado

Dirsomar explica ainda, que o processo de regularização está adiantado. "Em 02/12/11, foi feito o registrou em cartório do terreno em nome da União, a comunidade promoveu o estudo do impacto ambiental. Até o final deste mês, teremos a Licença Prévia para estudos de drenagem e pavimentação. Logo, vamos poder levar a planta urbanística ao cartório, para que cada lote tenha registro", relata.

Para concluir o processo, segundo o administrador, a Terracap deve assinar o contrato de compra e venda com cada morador, o que gera um valor a ser pago, mesmo que já tenham quitado o lote. "Esta é a última etapa da regularidade, assim vamos poder liberar o Alvará de Construção. O governador Agnelo Queiroz assumiu este compromisso, no início do governo. Falta pouco para a regularização acontecer de fato", completa. Dirsomar afirma que em média, um lote de 800m² custa entre R$ 200 a R$ 250 mil, na avaliação de técnicos do governo.

De acordo com Dirsomar, o governo está empenhado em ajudar a cidade a superar seus desafios. "Os investimentos não param. Hoje, já temos uma delegacia, que atua muito bem na região, duas escolas públicas, mas falta um posto de saúde, e precisamos de melhorias no trânsito", reconhece. Ele adianta que está pronto um projeto de duplicação da Rua 4, o que vai melhorar muito o trânsito na região.

O administrador ainda destaca a importância turística e econômica da Feira do Produtor. "É um local que o governo olha com carinho, mas vamos trazer novas melhorias", comentou.

Fonte: Jornal Cidades - Publicado em junho  de 2012 - Por: Ana Paula Oliveira