REGULARIZOU, É SEU! — Sedhab lança site sobre regularizações

Nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) lançou em coletiva de imprensa o site “Regularizou, é seu” — www.regularizar.df.gov.br, que vai disponibilizar informações sobre a regularização de condomínios, cidades, terrenos de templos e entidades de assistência social no Distrito Federal, além de um link sobre escrituras. 

“O nosso objetivo com a criação do site é sistematizar as informações sobre os processos de regularização no DF disponíveis em vários outros meios”, declarou o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela. Na ocasião, o secretário pontuou que a plataforma não é uma ferramenta acabada e que será aprimorada a partir das demandas que vierem dos usuários. Para tanto, a interatividade acontecerá por meio do envio de dúvidas que serão respondidas em no máximo 72 horas.

A parceria entre o Governo do Distrito Federal e o Judiciário foi enfatizada pelo secretário Magela. “Com o site, o governo cumpre uma das exigências do Protocolo de Intenções assinado entre os poderes visando agilizar os processos de regularização”. O documento foi assinado no dia 26 de outubro deste ano entre o GDF, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg- DF).

O controle social da informação foi a tônica da fala do subsecretário de Regularização, Chico Floresta. “Esta é uma aspiração de longa data da população, que poderá acompanhar o andamento das regularizações”, frisou Chico Floresta.

Na ocasião, o secretário de Regularização, chamou atenção para a audiência pública de regularização dos becos de Ceilândia, prevista para hoje (05/12), a partir das 19h, na Administração Regional. Uma das ações previstas para legalizar o Distrito Federal.

Por meio do site Regularizou, é seu! a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) disponibilizará à população informações sobre as diversas faces da regularização: fundiária, urbanística, ambiental de um determinado parcelamento. Isso será possível por meio de uma ação conjunta entre os órgãos envolvidos: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais (Grupar), Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O objetivo é atuar de forma ampla para a regularização do DF por meio de ações transparentes e dentro de um marco legal que compreende a legislação distrital e federal sobre o tema.

Assessoria de Comunicação Sedhab

Magela apoia a ampliação do Parque Olhos D’Água

O deputado federal licenciado e atual secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF, Geraldo Magela, esteve presente neste sábado (03/12) no auditório da OAB-DF para participar da audiência pública sobre a proposta de ampliação do Parque Olhos D’Água. O evento foi coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), juntamente com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

 

Magela é autor da lei nº 556/1993, que criou o Parque Ecológico Olhos D’Água e sempre apoiou o movimento pela ampliação do parque no sentido de preservar as nascentes.

 

“Foi muito difícil a implantação do parque. Profissionais da área de urbanismo diziam que era possível manter as áreas de preservação fazendo prédios. Eu fui contra e assumi a luta pela preservação”. Declarou Magela.

 

Durante a consulta pública, foi lido um ofício do governador Agnelo Queiroz pedindo urgência nos trâmites para a incorporação da nova área do parque. A previsão é de que ainda este ano seja assinado decreto pelo governador.

 

Participaram do debate — conduzido pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e o presidente do Ibram, Nilton Reis — representantes da comunidade da Asa Norte, Universidade de Brasília (UnB) e Ministério Público.

 

Ampliação da área

A proposta de ampliação prevê que uma área de sete hectares, situada entre as superquadras 212 e 213 da Asa Norte, seja incorporada ao Parque, o que representa 33% a mais na área total da unidade de conservação – que hoje possui 21 hectares. Os dois locais serão ligados por uma passagem subterrânea sob a via L1. A nova área também receberá infraestrutura, como ciclovias e pontos de encontro comunitários.

 

Na área, sensivelmente ambiental pela existência de nascentes, estava previsto, desde 2000, uma projeção comercial e por determinação do governador Agnelo Queiroz, a área será incorporada ao parque. O GDF terá de indenizar o proprietário e as negociações estão a cargo da Terracap. As projeções da Unb, também na área, serão realinhadas para que não atinjam as nascentes. O Ibram deve oficializar a proposta do novo projeto nos próximos dias.

ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA DO MPT

Estamos convidando para o Debate

QUAL O FUTURO DA ESQUERDA?

·        A questão do socialismo

·        O papel do marxismo

·        O lugar do PT na esquerda brasileira e mundial

·        A Esquerda na Europa e América Latina

Os painelistas serão posteriormente divulgados.

Dia: 13/12, 19hs.

Plenário 10, da Comissão de Educação da Câmara Federal.

Compareçam e convidem os companheiros (as).

  Direção da Escola de Formação Política Florestan Fernandes do MPT.

Senado aprova em primeiro turno diploma obrigatório para jornalistas

Foi aprovada há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta.

A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.

Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Assista o vídeo animação da Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas

A Campanha Ponto Final na violência contra Mulheres e Meninas, que está  presente nas redes sociais - Orkut, Facebook e Twitter - , conta com o  Canal Ponto Final o YouTube  para interagir com o público. Neste canal, a Campanha apresenta seu mais recente vídeo que é um convite para que todos e todas  participem do enfrentamento contra a violência contra mulheres e meninas.

O novo vídeo é uma animação dos personagens da logomarca da Campanha Ponto Final, em que uma menina faz o papel principal mostrando que para dar um ponto final na violência contra as mulheres e meninas há necessidade de consciência, solidariedade e disposição para  reverter esta situação.

O roteiro e direção são da cineasta gaúcha Mirela Kruel, que vem elaborando todos os materiais audiovisuais da Campanha, em nível nacional e internacional, contemplando os planos desenvolvidos pelo Brasil, Bolívia, Guatemala e Haiti, países que conduzem esta ação na região sob a coordenação da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe - RSMLAC. A animação e o desenho são de Alexandre Linck.

Acesse o link PARTICIPE  no  site da Campanha Ponto Final e faça sua adesão para dar um ponto final na violência contra as mulheres e meninas!